DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Contrato: nº. 404/2019

Termo Apostilamento nº. 1

Processo Administrativo nº. 33297/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 404/2019, assinado em 28/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Carlos Alberto Brusch Terres (SMMAS). Contratada: REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; CNPJ 02.017.619/0001-34. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de atualização dos fiscais do contrato. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 947F1473

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 3 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 127/2026

EXTRATO DE 3 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 127/2026

Contrato: nº. 127/2026

Termo Apostilamento nº. 3

Processo Administrativo nº. 35016/2026 – 3 Termo de Apostilamento ao Contrato 127/2026 assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 36.419.348/000165. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração da Cláusula Terceira do Primeiro Aditivo do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: E184E9B9

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 008/2025

Contrato: nº 008/2025 Termo Aditivo nº. 4

Processo Administrativo nº.33420/2026 – 4 Termo Aditivo ao Contrato 008/2025, assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob nº:21.763.372/0001-40. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo ao contrato original , concluindo-se a prorrogação em 12 de novembro de 2026.. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: A36E6DC1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 012/2026

Processo Administrativo nº 57249/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de de coletes e conjuntos de camisetas – material esportivo para as escolas municipais – SMED – Rio Grande/RS, com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 734F2331

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 384/2026 (CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Nº 464/26)

Termo de Convênio: nº.384/2026 (Convênio para Realização de Estágio Curricular Obrigatório nº 464/26- SENAC)

Processo Administrativo nº. 28061/2026 – Termo de Convênio: nº. Nº 384/2026 (Convênio para Realização de Estágio Curricular Obrigatório nº 464/26), assinado em 11/08/2026.Concedente: Prefeitura Municipal de Rio Grande,signatária: Prefeita Municipal Darlene Torrada Pereira (GABEX).Convenente:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS, CNPJ:03.422.707/0001-84. Signatário: Gerente:Sidinei Rossi, Objeto do presente Termo tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório dos estudantes do Curso Técnico em Enfermagem e suas Especializações , da INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Escola Senac Rio Grande/RS,Vigência:11/08/2026 à 10/08/2031.

Publicado por: Chimene da Rosa Dutra Código Identificador: CC32E936

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 34886/2026, assinado em 28/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Alexandre Reinaldo Protásio, Secretária de Município da Fazenda Contratado: SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 07.876.589/0001-35

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente ao fornecimento de infraestrutura de informação com a finalidade de produzir informações fiscais sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no período de 11/06/2026 a 12/07/2026.

Valor total: R$ 161.989,78 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 44AC6F4B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 35553/2026

assinado em 27/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Juliana Acosta Santorum

Contratado: EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA CNPJ: 05.824.788/0001-74,

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente a prestação dos serviços de transporte de 8 viagens de pacientes para atendimento no Município de Pinheiro Machado, no mês de junho de 2026.

Valor total: R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 40C90C75

Ata de Registro de Preços nº 418/2026 – SMED

Fornecedor: Impacto Visual Industria E Comercio De Camisetas Ltda CNPJ: 02.057.555/0001-03

Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil, quinhentos reais). Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E

LICITAÇÕES

EXTRATO DO 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 463/2025

www.diariomunicipal.com.br/famurs 19