Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 20

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Contrato: nº. 463/2025 Termo Apostilamento nº. 1

Processo Administrativo nº.39451/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 463/2025 assinado em 28/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal. Ricardo de Biase Amaral (SMGA). Contratada: Leis LTDA. CNPJ: 03.725.725/0001-35. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de apostilamento de saldo de dotação. Contrato 463/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 2FB31B77

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 2 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 226/2024

Contrato: nº. 226/2024 Termo Apostilamento nº. 2

Processo Administrativo nº.21079/2026 – 2 Termo de Apostilamento ao Contrato 226/2024 assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal. Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: Bgreen Gestão Ambiental S/A. CNPJ: 01.568.077/0036-55. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção do 2 Termo de Apostilamento ao Processo digital 4716/2026.Contrato 226/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 9D65B7B4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 044/2026

PROCESSO Nº: 5159/2026

LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 024/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

CONTRATADO: M.S EVENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 65.671.473/0001-66

OBJETO: Contratação de Serviço de apresentação musical com os Cantores Teixeirinha Filho & Neto para a programação do evento Semana Farroupilha, que acontecerá no domingo, dia 20/09/2026, às 19 horas, no Parque da Kuchenfest.

VALOR: O valor ajustado para esta contratação é de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 31 de agosto de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 5309F722

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O Município de Rolante/RS, torna público o resultado final da licitação supra mencionada, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e das instituições de ensino conveniadas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e demais secretarias que vierem a demandar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2026, cujos preços unitários serão divulgados na internet e PNCP, tendo sido firmada a seguinte Ata de Registro de Preços:

Ata de RP nº 020/2026 – DOIS ZÉ INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA ME; ELANA DE OLIVEIRA SIMOES; EVANDRO BECKER ALIMENTOS; NATUFISH PISCICULTURA LTDA; NATURESSEN LTDA; PASSOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e SUPERMERCADO RIBA LTDA.

Rolante/RS, 25 de agosto de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 716ADE47

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE CARROS S.A (6º) . Objeto: Altera-se a Cláusula Primeira do 5º Aditivo Contrato 190/PGM/2022 . Fundamento: Memorando nº 0229/SETUR/2026-e. Processo Administrativo nº 090/LIC/SEFAZ/2022. Data: 19/08/2026.

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

M.S EVENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 00A555ED

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2026

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FARROUPILHA, CNPJ nº 90.051.467/0001-53, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se

Contratada: EXPRESSO SINIMBU LTDA. (4º) . Objeto: Altera-se a Cláusula Segunda do Contrato 038/PGM/2024 . Fundamento: Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 016/COMPRAS/2024. Data: 16/06/2026.

Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE CARROS S.A (5º) . Objeto: Fica prorrogado o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Terceira, alínea ―a‖ do Contrato 190/PGM/2022 . Processo Administrativo nº 090/LIC/SEFAZ/2022. Data: 25/05/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: DCD0B9B5