DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
OSC: Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Santa Cruz do Sul (9º) . Objeto: prorroga a vigência por 12 (doze) meses. Termo de Colaboração n.° 036/PGM/2023. Processo Administrativo n.° 042/PARCERIAS/2023. Data: 28/08/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: D6370317
Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: FBC30423
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº. 41.093, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PATROCÍNIOS
Patrocínio nº 095/PGM/2026: Futebol Clube Rio Pardinho. Objeto: patrocínio ao evento “10º Festival Nacional da Galinha Recheada” . Fundamento: Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos nº 001/2026. Processo Administrativo nº 007/PARCERIAS/2026. Data 31/08/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 7F9748F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.091, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 41.091, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso I e VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art 1º EXONERAR , a contar de 31 de agosto de 2026, a Sra. JUÇARA ADRIANA TATSCH, matrícula 41.975, do cargo de Coordenador de Departamento de Alta Complexidade – CC5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.
Art 2º NOMEAR , a contar de 31 de agosto de 2026, a Sra. JUÇARA ADRIANA TATSCH , para exercer o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.
Santa Cruz do Sul, 31 de agosto de 2026.
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
RESOLVE:
EXONERAR , a contar de 31 de agosto de 2026, a Sra. FATIMA ALVES DA SILVA, matrícula nº 41.945, do cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: 69BAD5F0
Santa Cruz do Sul, 31 de agosto de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeito Municipal
MATHEUS LUIS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Giovani Vilson Alles Código Identificador: 1411CF05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.092, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº. 41.092, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso I e VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art 1º EXONERAR , a contar de 31 de agosto de 2026, a Sra. NUBIA AVILA BRUCH, matrícula 42.005, do cargo de Subsecretária Municipal – CC3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.
Art 2º NOMEAR , a contar de 31 de agosto de 2026, a Sra. NUBIA AVILA BRUCH , para exercer o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.
Santa Cruz do Sul, 31 de agosto de 2026.
SERGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
MATHEUS LUIS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão
O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 099/26 – RP Materiais e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Instrumentos Musiciais. DATA: 21/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.
Pregão Eletrônico nº 106/26 – RP aquisições de brinquedos e jogos educativos. DATA: 17/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Editais disponíveis nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].
Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 65ECCD98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS
Empresa: LFB RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. (1°). Objeto: Fica extinta a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 196/2024. Processo Administrativo n° 201/LIC/SEFAZ/2024. Data: 28/08/2026.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 7F1A5AF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 052/SEHAB/2024
Termo de Compromisso nº 052/SEHAB/2024: Pagamento de locação de imóvel residencial através do Programa Aluguel Social, beneficiando ADRIANA DA LUZ RODRIGUES , imóvel situado na Rua Vasco da Gama, nº. 310, bairro Bom Jesus, inscrito na matrícula sob o nº 2376, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa
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