DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Objeto: Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do Furgão RENAULT/MASTER FURGÃO L1, ano/ modelo 2023/2024, placas JCC-6F92, VTR 341, veículo do Departamento da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 48/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 243408/2026. Contratada: ITAIMBÉ AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ: 01.656.038/0007-75. Valor: 26.513,60 (vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Rubrica: 20.1.12.122.2.2119.3.3.3.9.0.40.00.00.00.1500 – 020.42962. - 20.4.12.361.115.2296.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1546 – 0031.44515 – 20.4.12.361.115.2296.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1540 – 0031.44517.
São Borja - RS, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: E8ACE662
São Domingos do Sul, 28 de Agosto de 2026.
Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 3222F5FE
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 6/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2022
Contratante: Município de São Domingos do Sul
N° do contrato: 048 Aditivo: VI
CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30
Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Número: 002/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta orgânica e seletiva (lixo seco) de resíduos domiciliares urbanos e comerciais e coleta seletiva (lixo seco) rural
Contratado: RECILAGEM SERRANA LTDA
CNPJ/CPF do contratado: 17.793.462/0001-06
Data de assinatura do Aditivo: 31/08/2026
Data da publicação do Aditivo: 31/08/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATO Nº 061/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL
Contratante: Município de São Domingos do Sul
N° do contrato: 061/2026
Valor: R$ 20.558,52 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Mensais
São Domingos do Sul, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 6075B67E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30
Modalidade de licitação: DISPENSA
Número: 032/2026
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no município de São Domingos do Sul
Contratado: DUOTEB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF do contratado: 31.587.643/0001-07 Data de assinatura do contrato: 31/08/2026 Data de publicação do contrato: 31/08/2026 Prazo/Vigência : 31/08/2027 Valor: R$ 44.832,85.
São Domingos do Sul, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Angela Guerra Código Identificador: 51C307C2
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024
Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 040/2024 Aditivo: I
CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30
Modalidade de licitação: CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO Número: 001/2024
Objeto: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E EM PRÉDIOS PÚBLICOS Contratado: MECÂNICA AGRÍCOLA SOMAR LTDA
CNPJ/CPF do contratado: 61.340.778/0001-34 Data de assinatura do contrato: 28/08/2026. Data de publicação do contrato: 28/08/2026. Valor: R$ conforme tabela do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2026
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA – RS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR – PNAB Edital de Chamamento Público nº 031/2026 – Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra
Ata 01
O Município de São Pedro da Serra, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e conforme o Edital de Chamamento Público nº 031/2026 – Premiação Cultural ―Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra‖, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o Resultado de Classificação Preliminar das candidaturas inscritas. Segue abaixo a relação das candidaturas classificadas preliminarmente:
Categoria: Associação Cultural e Artística de Artesanato Entidade/Agente Cultural: Associação Municipal dos Artesãos Cantinho da Arte de São Pedro da Serra
Pontuação: 40
Situação: Classificado(a) preliminarmente
Categoria: Grupo ou Entidade de Canto Coral
Entidade/Agente Cultural: Sociedade de Canto Sempre Viva Pontuação: 40
Situação: Classificado(a) preliminarmente
Categoria: Entidade Tradicionalista e Cultura Popular
Entidade/Agente Cultural: Centro de Tradições Gaúchas Estância do Imigrante
Pontuação: 40
Situação: Classificado(a) preliminarmente
Categoria: Agente Cultural da Fotografia
Entidade/Agente Cultural: Emely Horbach Martins Pontuação: 40
Situação: Classificado(a) preliminarmente
Categoria: Centro Cultural Comunitário e Promoção do Bem-Estar
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