DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Entidade/Agente Cultural: Centro Cultural e do Bem-Estar de São Pedro da Serra
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Pontuação: 40
Situação: Classificado(a) preliminarmente Observações: Esta é a classificação preliminar. Recursos poderão ser apresentados conforme previsto no edital.
Registre-se e Publique-se
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
São Pedro da Serra, 31 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Publicado por: Solange Andrea Ritter Código Identificador: AC6715E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 308/2026 - ALTERA CLASSE DA ASSISTENTE SOCIAL MARILENE DE MEDEIROS.
PORTARIA Nº 308/2026
ALTERA CLASSE DA ASSISTENTE SOCIAL MARILENE DE MEDEIROS.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 12 e seguintes da Lei Municipal nº 1032, de 16 de julho de 2013, ALTERA a classe da Assistente Social, MARILENE DE MEDEIROS, matricula 363, passando da Classe C para a Classe D, a partir de 1º de Setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 6ABFC1EA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 310/2026 - REVOGA A CONCESSÃO DE FUNCÃO GRATIFICADA.
PORTARIA Nº 310/2026
REVOGA A CONCESSÃO DE FUNCÃO GRATIFICADA.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 926, de 07 de dezembro de 2010, REVOGA a concessão de Função Gratificada de Diretor de Departamento – FG3 ao Operário de Maquinas EDUARDO WERNER constante na Portaria Nº 164/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: BB9D862C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 309/2026 - CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
PORTARIA Nº 309/2026
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 051 de 06 de abril de 1990, CONCEDE Prêmio por Assiduidade a Servidora CARLA STEFFENS sobre o cargo efetivo de MONITORA, Classe B, conforme parecer jurídico.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: A575666D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 311/2026 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO WERNER PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 311/2026
DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO WERNER PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 1032 de 16 de julho de 2013, CONCEDE Função Gratificada de Assessor Técnico – FG3 ao Operário de Maquinas EDUARDO WERNER.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito Municipal
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