DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 5B8EAFE3
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 312/2026 - REVOGA A CONCESSÃO DE FUNCÃO GRATIFICADA.
PORTARIA Nº 312/2026
REVOGA A CONCESSÃO DE FUNCÃO GRATIFICADA.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 926, de 07 de dezembro de 2010, REVOGA a concessão de Função Gratificada de Chefe de Serviços – FG1 ao Operário Especializado EDIR RONEI BATTIROLA constante na Portaria Nº 082/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 21686F19
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 313/2026 - DESIGNA O SERVIDOR EDIR RONEI BATTIROLA PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO (GEF).
PORTARIA Nº 313/2026
DESIGNA O SERVIDOR EDIR RONEI BATTIROLA PARA EXERCER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO (GEF).
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 1032 de 16 de julho de 2013, DESIGNA EDIR RONEI BATTIROLA para exercer a Gratificação pelo Desempenho de Atividades Extraordinárias de controle de serviços, no valor de R$ 1.042,00.
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 19DD007F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 314/2026 - RETOMA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA Nº 314/2026
RETOMA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, RETOMA as avaliações de estágio probatório do servidor EDIR RONEI BATTIROLA, a partir de 01 de setembro de 2026, em virtude da revogação de Função Gratificada junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e retorno às atribuições de seu cargo de Operário Especializado.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 860BC373
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Psiquiatria e Geriatria, destinados ao atendimento presencial dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de São Vendelino/RS, conforme cargas horárias, especificações, requisitos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 15 de Setembro de 2026, às 9h, no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br. Informações telefone (51) 99570-5591 ou pelo e-mail: [email protected].
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 6C762CB9
Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 25