DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: MODELO PNEUS LTDA . OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de pneus. VALOR TOTAL: R$ 163.933,68. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2025. ASSINATURA: 01.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 0B25E83E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS ATA

Ata 01/2026

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, os membros da Comissão para Avaliação de Certificação de Professores da Rede Pública Municipal, destinada à certificação para os cargos de Direção e Vice-Direção das Escolas Municipais de Vacaria. Estiveram presentes o representante do Conselho Municipal de Educação, Guilherme Kunde Braunstein, e as professoras do Setor Pedagógico, Ecléia Rodrigues da Silva Costa, Marlene de Fátima Scherner Longhi e Patrícia Ferreira Moreira. A representante do Setor de Recursos Humanos, Cristiane Zenatto Quilante Antunes, justificou sua ausência em razão de demandas do setor. A reunião teve como objetivo a verificação dos critérios de certificação dos professores inscritos no processo de certificação. Em conformidade com o Plano de Carreira, instituído pela Lei Complementar nº 12/2012, com o Decreto nº 240/2022 e com a Lei Federal nº 14.113/2020, foram analisados os critérios de mérito e desempenho para a certificação dos servidores aptos à designação para os cargos de Direção e ViceDireção das Escolas Municipais. Após a análise da documentação e dos critérios estabelecidos na legislação vigente, segue para publicação a lista preliminar das inscrições aptas à certificação dos seguintes candidatos: 1. Adelita da Silva Boeno 2. Adriana Muler Martins Freitas 3. Alessandra Masiero Roldo 4. Alessandro Catafesta da Silva 5. Ana Lucia da Cruz Machado 6. Anelise Rodrigues de Sousa 7. Angélica Vieira Pagno 8. Carla Cassol Comparin 9. Caroline Alves Bertin 10. Cinthya Carolina de Oliveira Silva 11. Clair Isabel Costa dos Santos 12. Daiane Garcia Borges 13. Daniele de Souza Jesus Rodrigues 14. Danieli dos Anjos Vargas 15. Djeniffer Débora da Silva 16. Eliana de Freitas Paim Caldart 17. Eliége Borges Schinato 18. Elisabete Kern da Silva 19. Fabiana Martins Fernandes 20. Fabiano Martins Fernandes 21. Genice Friso da Silva 22. Grasiele de Freitas 23. Infância Bonês Freitas 24. Ivanira de Lima da Rosa 25. Jaqueline Lovatel 26. Janara de Melo Pereira 27. Juliana Nunes Parizotto 28. Kelin de Lima 29. Laura dos Santos Duarte 30. Leila Taís Boeira Boeira Turani 31. Leila Teresinha de Lima Boz 32. Letícia Gargione Camargo 33. Lílian Luisa Novello 34. Lisiara Guazzelli Borsoi 35. Lisiane Lazari Armiliato 36. Luciana de Fátima Pires Puerari 37. Luciane da Silva Braga 38. Madelaine dos Santos Hoffmann 39. Manoela Grazziotin Rodrigues 40. Márcia Cristina Ribeiro dos Santos Rockenbach 41. Marieli Paim de Lima 42. Marli Boeira Marques 43. Merieli Cechinato Zanella Arias 44. Micael Brambilla Pelizzer 45. Micheli Reis Ferreira 46. Mirna Silvana Oliveira de Oliveira 47. Morgana Zulian Soares 48. Naira Tereza Vanz 49. Nara Setembrina Roveda de Oliveira 50. Patrícia Samanta de Andrade Bergental 51. Paulo Gilberto dos Santos Silva Filho 52. Raquel Pereira da Costa 53. Rejane Armiliato de Campos Perotoni 54. Renata Graziotin Ferreira Ceron 55. Rosalva de Oliveira Ramos 56. Roselaine Oliboni do Amaral 57. Rúbia Maristela Teixeira Menagat 58. Valdecir Paulo Longhi Junior 59. Verônica Joseane Pagno 60. Viviane da Silva Lemes 61. Viviane Prux Branco Sem mais, encerro a presente ata, lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais membros da comissão.

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 70A63645

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 573/2026

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O MUNICÍPIO DE VACARIA, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Rokoski, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna público o Processo Seletivo para ingresso na primeira etapa dos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar, executado mediante convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP. Os cursos serão ofertados na modalidade presencial e serão regidos pelas normas deste Edital, pelo instrumento de convênio e pelo respectivo Plano de Trabalho.

1. DO OBJETO

1.1 O presente Edital regulamenta a seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação Recomeçar no Município de Vacaria, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

1.2 Os cursos ofertados são gratuitos.

2. DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Poderão inscrever-se pessoas com idade mínima de 16 (dezesseis) anos, observada a exigência específica de cada curso e os critérios de seleção constantes do item 5.

2.2 Os candidatos menores de 18 (dezoito) anos deverão comparecer ao local de inscrição acompanhados de seu responsável legal.

2.2.1 O tratamento de dados pessoais de adolescentes observará o seu melhor interesse, sendo vedada a utilização das informações para finalidades diversas daquelas necessárias à execução do Programa, à qualificação profissional e ao pagamento da bolsa permanência.

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

3.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:

3.1.1 documento de identidade com foto (RG ou CNH);

3.1.2 Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3.1.3 comprovante de residência atualizado;

3.1.4 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), física ou digital;

3.1.5 comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, quando for o caso; e

3.1.6 documento de identidade do responsável legal, quando for o caso.

3.2 A apresentação de documento ou informação falsa acarretará o indeferimento da inscrição ou a desclassificação do candidato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das demais providências legalmente cabíveis.

4. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.1 As inscrições serão realizadas de 31 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, mediante preenchimento do formulário de inscrição, nos seguintes locais:

I - CEDEDICA: Rua Flamino Moreira, nº 92, Bairro Fátima. Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sextafeira.

II - CEMAX: Rua Presidente Kennedy, nº 2020, Bairro Vitória. Atendimento das 8h às 11h, das 13h30 às 16h30 e das 18h às 20h, de segunda a sexta-feira.

4.2 O formulário de inscrição conterá aviso de privacidade, com informações claras e objetivas sobre a finalidade da coleta, o tratamento e o compartilhamento dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4.3 A inscrição não assegura vaga nem matrícula, que dependerão da classificação do candidato segundo os critérios deste Edital e do número de vagas disponíveis.

4.3.1 O candidato inscrito para concorrer a vaga fica ciente que caso seja contemplado não poderá desistir do curso, após a efetivação da matrícula. Salvo por motivos devidamente justificados.

4.3.2 O candidato inscrito que desistir da vaga ficará impedido de participar dos cursos promovidos pelo Município pelo prazo de 3 anos.

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