DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
aquisição de brises de alumínio destinados ao novo prédio da Biblioteca Pública Municipal, visando complementar as condições de proteção solar da edificação. Dispensa 082/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 21.939,00 (vinte e um mil novecentos e trinta e nove reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: IGOR ANDRE DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.717/0001-43 . Data: 31.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: AB52BACE
ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 083/2026, referente ao Processo Administrativo nº 154/2026, datado do dia 31 de agosto de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa LASERMED EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.196.196/0001-62 , para aquisição de aparelho de laserterapia, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 5.762,28 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Alegria/RS, 31 de agosto de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 126/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de laserterapia. Dispensa 083/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 5.762,28 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: LASERMED EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.196.196/0001-62 . Data: 31.08.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 11FC464F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LDTA, inscrita no CNPJ n° 07.067.001/0001-00, no valor de R$43.478,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Almirante Tamandaré do Sul, 31 de agosto de 2026.
DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 6EFC1022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
EMPRESA: JB PONTES COMÉCIO LTDA. CNPJ nº 48.937.333/0001-78;
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital – Pregão Eletrônico nº 03/2026.
DO PREÇO:
| ITEM | Descrição do item licitado | Un | Quant | Valor Máximo Unitário (R$) |
Valor Máximo Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | Chá – sabores diversos. Embalagem com 10 sachês envelopados unitariamente. Marcas: Barão. Prazo de validade: mínimo 12 meses a contar da data de entrega. |
Unid | 150 | 3,18 | 477,00 |
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos e condições previstas no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024.
Alvorada, 31 de agosto de 2026.
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores Contratante.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 95E67753
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
Registro de Preços nº 288/2026
Ata de Registro de Preços nº 288/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 183.07.04/2026, reconhece ser
Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares.
| Item | Produto/Complemento | Un | Qtd | Marca | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | CADEIRA DE RODAS ADULTO Especificações: - Estrutura em alumínio aeronáutico com peso total de 15,5 kg. |
UN | 10 | D600 | R$ 1.287,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 29