DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77.

Valor Total: R$1.887,00 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais) Registre-se e publique-se.

Alvorada, 31 de agosto de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernando Gayer Carvalho Código Identificador: 255A4D99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE Nº. 108/2026

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de inscrição, no curso sobre FONTES DE RECURSOS PARA 2026 E 2027 - ATUALIZADA ATÉ A PORTARIA STN/MF Nº 636/2026, que ocorrerá no dia 9 de setembro de 2026, das 09h às 12h e das 13h as 17h,de forma presencial na sede da DPM, sito, Av. Pernambuco, 1001, Porto Alegre. Participantes: Orlando Flores Benites Junior - Matrícula 2002101941, Simone Majolo - Matrícula 2005102783 e Viviane Furtado de Moraes - Matrícula 010104899. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA

Valor Total: R$1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

Alvorada, 31 de agosto de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: E7077972

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3107/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 489/2026 e o Processo nº 52555/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Prorrogar convocação da servidora Diuli Soares de Oliveira Piraine Vega, Farmacêutica Bioquímica, Matrícula nº 2025112678, por mais 10 horas semanais, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, baseado na Lei Municipal nº 3670/2022

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 3B60485A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3115/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.115/2026.

O Secretário Municipal de Administração , Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Processo nº 48.274/2026;

RESOLVE :

1. Instaurar SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 194 e seguintes da Lei Municipal nº 3.670/2022, para apurar fatos e responsabilidades acerca de eventuais danos causados ao veículo Fiat/Palio Fire Flex, placas IOF6H78/RS, de propriedade de Márcio Leandro da Silva Oliveira, decorrente de suposto buraco em via pública, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas próximo ao nº 10.755, ocorrido em 23/07/2026.

2. Designar Comissão Sindicante, composta por Antônio Roberto Vieira Júnior, matrícula nº2022110837 e Mateus do Nascimento da Silva, matrícula nº 2024111728, conforme prevê o artigo 194, caput, da Lei Municipal nº 3.670/2022, sob a presidência do primeiro.

3. Determinar que a Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (dez) dias úteis para apresentar relatório de suas conclusões, conforme dispõe o artigo 195 da Lei Municipal nº 3.670/2022 e sob a égide dos princípios do Direito Administrativo e Constitucional.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILIVIA MARIA SIV DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres

Código Identificador: 4CA8C0A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem. Data, hora e local das disputas de preços: dia 23 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 01 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 49DCE181

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de consultas

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