DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

com oftalmologista, exames Oftalmológicos, diagnósticos e procedimentos em oftalmologia. Data, hora e local das disputas de preços: dia 24 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 01 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 101EAE08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade pregão eletrônico, que ocorreria no dia 01 de setembro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br .

Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente credenciado na Junta Comercial do Estado, para realização de leilão eletrônico de veículos apreendidos, removidos, retidos e/ou recolhidos administrativamente.

Motivo: adequação técnica do instrumento convocatório. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 39AB3B20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DISCIPLINA DE DIREITOS DE SOFTWARE

MUNICÍPIO DE ALVORADA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 88.000.906/0001-57, com sede institucional na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, Município de Alvorada/RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA (SMAIT) , do DEPARTAMENTO GERAL DE INFORMÁTICA (DGI) e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) , por meio do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALVORADA ; e, de outro lado, FABRÍCIO RODRIGUES, DESENVOLVEDOR , servidor público, qualificado no registro funcional do Município de Alvorada e integrante do Grupo de Trabalho instituído para concepção e desenvolvimento de soluções tecnológicas municipais;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da Administração Pública de aprimorar, modernizar e informatizar os serviços laboratoriais municipais, assegurando eficiência, transparência, celeridade e economicidade no atendimento aos cidadãos de Alvorada;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da supremacia do interesse público, preconizados pelo artigo 37, caput , da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de sistema informatizado destinado à gestão das atividades do Laboratório Municipal de Alvorada;

CONSIDERANDO que o desenvolvimento do sistema decorre de atividade colaborativa entre servidores públicos integrantes do Departamento Geral de Informática e do Laboratório Municipal;

Alvorada, 01 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 7388B902

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026-A – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026-A – Pregão Eletrônico nº 21/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO

1.1 . Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Processo nº 41222/2026 acrescentam-se 2 (dois) colchões ao Item 1, correspondendo um acréscimo de 25% ao contrato, equivalente à R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais);

1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 1.912,00 (um mil novecentos e doze reais) para R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais).

Contratada: Segredo Industrial Comércio e Representação Ltda. - CNPJ sob o nº 47.476.474/0001-78 .

CONSIDERANDO que o reconhecimento da autoria intelectual do desenvolvedor é compatível com o interesse público e não interfere na autonomia operacional da Administração;

CONSIDERANDO que o reconhecimento da autoria não implica direito à remuneração adicional, royalties, participação econômica ou qualquer obrigação financeira para o Município.

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DISCIPLINA DE DIREITOS DE SOFTWARE , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo disciplina a cooperação técnica entre a Administração Pública Municipal, por meio do Departamento Geral de Informática (DGI) e do Laboratório Municipal de Alvorada, e o servidor público FABRÍCIO RODRIGUES , visando ao planejamento, desenvolvimento, implantação, manutenção, governança e evolução contínua do ― Sistema de Gestão Laboratorial e de senhas” e o “Sistema de Agendamento da Farmácia” do Município de Alvorada .

O escopo do sistema abrange o atendimento completo e integrado das rotinas do Laboratório Municipal, compreendendo os módulos: cadastro de pacientes;

emissão e triagem automatizada de senhas; gerenciamento de filas de atendimento; agendamentos;

Alvorada, 31 de agosto de 2026

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