DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 60E69A9A

LICITAÇÕES

PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 182/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA PARA A ESCOLA GUSTAVO XAVIER

EXECUTOR: BARROS ELETRO MOTORES LTDA, CNPJ: 10.953.970/0001-65

VALOR: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6363-1500-Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 31 de agosto de 2026,

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: D5B37B85

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE EDITAL

EDITAL Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – Serviço de

Castração de Cães e Gatos

Data de Abertura: 17 de setembro de 2026 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 01 de setembro de 2026

Publicado por: Evandro Augusto Fleck Código Identificador: 83BC2B01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAIS Nº 07/2026 E Nº 08/2026 (CICLO 2)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS COORDENAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAIS Nº 07/2026 E Nº 08/2026 (CICLO 2)

A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, através da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a relação dos proponentes inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 07/2026 (Fomento para Artistas) e nº 08/2026 (Espaços Culturais) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2):

1. Protocolo: 2026/10525 | Requerente: Lara Gabrielly Silva da Silva | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Pessoa Preta ou Parda

2. Protocolo: 2026/10536 | Requerente: RODRIGO BERG DOS SANTOS | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência 3. Protocolo: 2026/10537 | Requerente: SOLANGE ADRIANE DINIZ | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

3. Protocolo: 2026/10538 | Requerente: RODRIGO DE SOUZA AMADOR | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência 5. Protocolo: 2026/10539 | Requerente: LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA DE ARROIO DOS RATOS - LIGA.AR | Edital: 07/2026 - PJ | Modalidade: Ampla Concorrência

4. Protocolo: 2026/10540 | Requerente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL HYDRA | Edital: 07/2026 - PJ | Modalidade: Ampla Concorrência 7. Protocolo: 2026/10558 | Requerente: 53.551.765 PAULO RENAN LEAO PEREIRA | Edital: 07/2026 - PJ | Modalidade: Pessoa Preta ou Parda

5. Protocolo: 2026/10559 | Requerente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ARROIO RATENSE | Edital: 08/2026 | Modalidade: Ampla Concorrência 9. Protocolo: 2026/10561 | Requerente: CLAUDIA SIRLEI SOUZA DA SILVA | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Pessoa Preta ou Parda 10. Protocolo: 2026/10563 | Requerente: SUELEN BOLDRINI BECK | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

6. Protocolo: 2026/10574 | Requerente: KEYLA SOUTO | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

7. Protocolo: 2026/10579 | Requerente: SOCIEDADE ÚLTIMA HORA | Edital: 08/2026 | Modalidade: Ampla Concorrência 13. Protocolo: 2026/10581 | Requerente: PAOLA SIMÕES MAIA | Edital: 07/2026 - PJ | Modalidade: Ampla Concorrência

8. Protocolo: 2026/10451 | Requerente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ EBENÉZER | Edital: 08/2026 | Modalidade: Ampla Concorrência

9. Protocolo: 2026/10012 | Requerente: CLOVIS SILVEIRA DE SOUZA 07322410068 | Edital: 07/2026 - PJ | Modalidade: Ampla Concorrência

10. Protocolo: 2026/10463 | Requerente: C.T.G TROPILHA CRIOULA | Edital: 08/2026 | Modalidade: Ampla Concorrência 17. Protocolo: 2026/9761 | Requerente: Giuliano Andrade Bueno | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

11. Protocolo: 2026/10057 | Requerente: ANDRÉ EHLERS | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

12. Protocolo: 2026/10055 | Requerente: CAIQUE MACHADO DE SOUZA | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência 20. Protocolo: 2026/10379 | Requerente: MONICA MATIAZO PINHATTI | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência 21. Protocolo: 2026/10382 | Requerente: DANIELA MUNCHEN | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

13. Protocolo: 2026/10438 | Requerente: ROSALBA TERESINHA SARAIVA DA SILVA | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

14. Protocolo: 2026/10460 | Requerente: SILVIA CRISTINA MONTENEGRO DE OLIVEIRA | Edital: 07/2026 - PF | Modalidade: Ampla Concorrência

Arroio dos Ratos/RS, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Debora Almeida Tolotti Código Identificador: 3430C1BC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5500/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5500/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 39