DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção dos Serv. Administ. e Atos Oficiais

4.4.90.52.00 – 43 – Equipamento e Material Permanente...............................R$ 2.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO EC. E TURISMO

UNID. ORÇ: 01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC. E TURISMO ATIVIDADE: 2.075 – Capacitação Profissional

4.4.90.52.00 – 9920 – Equipamentos e Material Permanente........................R$ 1.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, as seguintes reduções orçamentárias:

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE: 2.007 – Manut. Dos Serv. Administrativos e Atos Oficiais

3.1.90.04.00 – 9242 – Contratação por Tempo Determinado..........................R$ 2.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO EC. E TURISMO

UNID. ORÇ: 01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EC. E TURISMO

ATIVIDADE: 2.118 – Manutenção do Parque Industrial 4.4.90.51.00 – 10783 – Obras e Instalações...................R$ 1.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

DECRETA:

Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNID. ORÇ: 03 – DEPTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADE: 2.021 – Manutenção dos serviços de trânsito 3.3.20.41.00 – Contribuições............R$ 200,00 3.3.30.93.00 – Indenizações e Restituições.............R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSO: 1752 – Recursos vinculados ao trânsito

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, à provável maior arrecadação no exercício, no valor de R$ 2.200,00, da Fonte de Recursos: 1752 – Recursos vinculados ao trânsito.

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 7F0B44DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 981/2026, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 921/2026 , para a contratação da empresa SCHIRMANN MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.579.701/0001-78, em caráter emergencial, para aquisição de materiais hidráulicos necessários para a implantação da rede de abastecimento de água do novo poço artesiano situado na localidade de Rincão dos Bazana, neste Município, pelo valor total de R$43.518,28 (quarenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).

Publique-se. Cumpra-se.

Secretário municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: ED712659

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5501/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5501/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 2.200,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,

Augusto Pestana/RS, 28 de agosto de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: C6B6A55F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 984/2026, com base no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 , para a contratação da empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob

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