DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

n.º 00.165.960/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados para parametrização do sistema do sistema municipal, saneamento cadastral, adequação do Cadastro Imobiliário Municipal, implantação da Fase 2 do SINTER, preparação da base cadastral para geração do CIB e atendimento das exigências estabelecidas pela Receita Federal, pelo valor total de R$7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais).

SERGIO LUIS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: B395F3B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Cumpra-se. Publique-se.

Augusto Pestana/RS, 28 de agosto de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 15335820

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 989/2026, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 928/2026 , para a contratação da empresa SULCANOS COMÉRCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 94.643.434/0001-53, em caráter emergencial, para aquisição de materiais elétricos e uma bomba d‘água, itens necessários para a implantação da rede de abastecimento de água do novo poço artesiano situado na localidade de Rincão dos Bazana, neste Município, pelo valor total de R$29.450,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta centavos).

Publique-se. Cumpra-se.

Augusto Pestana/RS, 31 de agosto de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 1BEE7B75

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULA CONTRATO 65/2026

Contratante: Município de Augusto Pestana - RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 31/08/2026.

ADITIVOS:

1º TERMO ADITIVO: PATRICIA RODRIGUES DO CARMO WISNIEWSKI. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 044/2026.

6º TERMO ADITIVO: ADILAR JOSÉ PELIZZA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 128/2023.

1º TERMO ADITIVO: AMZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 039/2026.

1º TERMO ADITIVO: PRESTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 099/2025.

1º TERMO ADITIVO: INETCON SERVIÇOS LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 100/2025.

DISPENSAS:

235/2026: TALGATTI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Aquisição de palanques e escoras de concreto, destinados à execução do cercamento do campo localizado na Praça da República, no Município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 14.650,00.

Barão de Cotegipe, 31 de agosto de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito Municipal

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 35B05269

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Contratada: DOMUS EMPREENDIMENTOS LTDA ,

CNPJ 61.774.523/0001-80,

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES ALFREDO SCHMIDT, REFORMA DE UM DEPÓSITO (LOCALIZADO NO ANDAR INFERIOR DO GINÁSIO MUNICIPAL ALFREDO PELLENZ) PARA TRANSFORMÁ-LO EM UMA SALA DE GINÁSTICA E DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA (NO ESTÁDIO MUNICIPAL GUILHERME KLAMT), AMBOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA RS 522 NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, CONFORME PROJETOS E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL , conforme memorial descritivo, pranchas, ART, orçamento, cronograma, memória de cálculo, composição, BDI e encargos sociais.

Valor Contratual R$ 303.826,79 (trezentos e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026. Protocolo nº 1524/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 16/09/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação ampla e exclusiva para ME e EPP, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição de implementos agrícolas, conforme Convênio nº 1201/2026, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Barão do Triunfo/RS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br www.portaldecompraspublicas.com.br. e no sítio

Dotação Orçamentaria: 10248-1.1014.4.90.51; 11513-1.101

4.4.90.51; 11517 2.031 4.4.90.51;11516 2.031 3.3.90.31;6769 2.031 3.3.90.39; Vinculado a Concorrência Eletrônica nº 6/2026, processo 745/2026

Augusto Pestana, 01 de setembro de 2026.

Barão do Triunfo, 31 de agosto de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito Municipal

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