DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 8D8A74DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede férias a servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:
Art. 1° - Conceder férias no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2026 (30 dias), ao servidor Edson Gilberto Bittencourt , ocupante do cargo em comissão de Assessor em Agricultura, sendo as férias referentes ao período aquisitivo de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 31 de agosto de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 18101759
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede afastamento por doença a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de servente com base em decisão do INSS.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:
CONSIDERANDO a Portaria nº 289, de 19 de agosto de 2026, que concedeu afastamento por doença a servidora municipal,
RESOLVE
Art. 1º Conceder afastamento por doença durante o período de 04 de agosto de 2026 até o dia 16 de novembro de 2026 à servidora Salete de Fátima Giacomelli do Amaral , matrícula nº 87.854.19-05, ocupante do cargo efetivo de servente, em razão de atestado médico que indica a necessidade de afastamento de suas atividades laborais, bem como conforme constatado pela perícia médica do INSS.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: E9172984
SECRETARIA DA FAZENDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2026
Município de Barracão – RS, através do Setor de Licitações, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital, do dia 31/08/2026, referente ao Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026, Processo Nº 137/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.
Retificar o texto do Edital para corrigir os seguintes erros materiais:
Página 02 , o subitem ―1.1‖ para ―2.2‖; item ―3‖ (INSCRIÇÕES E VIGÊNCIA) reordenada a sequência dos subitens para: ―3.3‖, ―3.4‖, ―3.5‖; página 04, no item ―6‖ (DO CREDENCIAMENTO) alterado o subitem ―5.1‖ para ―6.1‖; e, na página 06 , item ―14‖ (RELAÇÃO DE ANEXOS) alterado o ―ANEXO VIII‖ para ―ANEXO IV‖.
Barracão, 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 379364D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO APRESENTAÇÃO DA BANDA NOVO EXPRESSO NO XIV FESTIVAL DE DANÇA MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026.
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Nº 41/2026 DE 28/08/2026
Contratada: LEONIR FÁTIMA DE CAMPOS CNPJ: 31.121.060.0001/96
Objeto: Apresentação da Banda Novo Expresso no XIV Festival de Dança Municipal, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026.
Autorização da Autoridade Competente: 27/08/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 525 e 654
Valor: R$ 2.800,00
Barra do Guarita, 27/08/2026
§ 1º A servidora poderá interpor pedido de prorrogação 15 dias antes da cessação do benefício caso não se sinta apta ao trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 04 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 31 de agosto de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: A2E59200
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPRINTER 417, PLACA JCT-9C86, DA SECRETARIA DE SAÚDE.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 174/2026
Contratada: FERNANDO BITENCOURT CNPJ: 46.517.479/0001-39
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
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