DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador: 295D9E92

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 055/2026.

Contratada: 62.573.694 NATHALIA AZAMBUJA DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nº 62.573.694/0001-03, com sede à R CEL ANTONIO VICENTE DE CARVALHO - WILLTECH AUTO, 520 - vila julieta - BUTIÁ/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais Data da assinatura: 31/08/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 31 de agosto de 2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 055/2026. PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE 068/2026.

PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 90.874.116/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 068/2026.

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para a pintura interna da sede social.

VALOR: até R$4.000,00 (quatro mil reais).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: F4F91877

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 546/2026 E DISPENSA 169/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Limite nº 169/2026 Objeto do contrato Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no veículo oficial Renault Kwid, placa JCB8A62, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo diagnóstico, mão de obra, serviços mecânicos e fornecimento de peças e componentes necessários para o reparo, visando garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação do veículo. Dados financeiros Valor total: R$ 1.346,00 (mil trezentos e quarenta e seis reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: 23.575.113 JOSE LUIZ CARVALHO SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.575.113/0001-10, com sede à R DELFINO GUTERRES , 57 - santa albina - MINAS DO LEÃO/RS, Cep. 96755-000 Informações adicionais Data da assinatura: 31/08/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

BOM PRINCÍPIO, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Butiá, 31 de agosto de 2026.

VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito Municipal

Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador: 15E10D60

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 545/2026 E DISPENSA 168/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 545/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Modalidade Dispensa por Limite nº 168/2026 Fiscal Marcos Objeto do contrato Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no veículo oficial Chevrolet Spin, placa JCP3G65, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo diagnóstico, mão de obra, serviços mecânicos e fornecimento de peças e componentes necessários para o reparo, visando garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação do veículo. Dados financeiros

Valor total: R$ 4.469,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)

Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 82ECD7AE

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 547/2026 E INEXIGIBILIDADE 96/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Inexigibilidade nº 96/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicoprofissionais na área de Psicologia, com carga horária de até 176 (cento e setenta e seis) horas mensais, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 005/2024 e no Termo de Credenciamento nº 317/2026, do Consórcio Intermunicipal Centro Sul, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados financeiros

Valor total: R$ 73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: MARIA ANGELINA BINKOSKI PUCHALSKI MARKOWSKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.330.641/0001-

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