DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
EXONERAR a pedido, a Servidora SABRINA GOELZER do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa.
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, a servidora SABRINA GOELZER, do cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA-20 HORAS , conforme Lei Municipal n° 1.259, de 18 de setembro de 2019 (Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções) e Edital nº 001/2026-Concurso Público do Magistério.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 31 de agosto de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 31036A79
SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 217 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 217 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR a servidora ANA RAQUEL DOS SANTOS no Cargo em Comissão DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), (de 41 a 100 alunos), NOMEAR a servidora ANA RAQUEL DOS SANTOS no Cargo em Comissão DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), (de 41 a 100 alunos).
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR a pedido, a contar de 01 de julho de 2026 a Senhora ANA RAQUEL DOS SANTOS no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Infantil Beija-Flor, do quadro permanente de Cargos em Comissão, conforme art. 21 da Lei Municipal nº 700, de 27 de outubro de 2010, e Processo Seletivo 009/2025.
Art. 2º - NOMEIA , a contar de 02 de julho de 2026, a Senhora ANA RAQUEL DOS SANTOS no cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA- CCM (03), 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Infantil Beija-Flor, do quadro de permanente de Cargos em Comissão, conforme art. 21 da Lei Municipal nº 700, 27 de outubro de 2010, e conforme Processo Seletivo nº 008/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 31 de agosto de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 8CC05877
SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 218 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 218 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR a servidora IANKA PADILHA CORREA no Cargo em Comissão DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), (de 41 a 100 alunos), NOMEAR a servidora IANKA PADILHA CORREA no Cargo em Comissão DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), (de 41 a 100 alunos).
O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR a pedido, a contar de 01 de julho de 2026 a Senhora IANKA PADILHA CORREA no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA – CCM (03), 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, do quadro permanente de Cargos em Comissão, conforme art. 21 da Lei Municipal nº 700, de 27 de outubro de 2010, e Processo Seletivo 009/2025.
Art. 2º - NOMEIA , a contar de 02 de julho de 2026, a Senhora IANKA PADILHA CORREA no cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA- CCM (03), 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, do quadro de permanente de Cargos em Comissão, conforme art. 21 da Lei Municipal nº 700, 27 de outubro de 2010, e conforme Processo Seletivo nº 008/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 31 de agosto de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 899F559E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 054/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 054/2026. PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO. INEXIGIBILIDADE 067/2026.
PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BOM SUCESSO, CNPJ: 92.122.951/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.243/2025, de 09 de dezembro de 2025 (Art. 8º - Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias, o detalhamento dos créditos orçamentários e o demonstrativo das emendas impositivas), Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 067/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para a execução do projeto: Revitalização e Bem-estar.
VALOR: até R$17.000,00 (dezessete mil reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 31 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 46