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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 50

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por:

Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 4AF3F751

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.677, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CANCELA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato ELISEU MAURI KAMIEN, 11º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 10/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de MOTORISTA I, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.178/2026.

Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.

R E S O L V E:

Cândido Godói /RS, 31 de agosto de 2026.

I - Cancelar a ampliação de jornada de trabalho da Professora SILVANE DE FATIMA MACHADO HILARIO, matrícula nº 15952, ampliada em 20 horas semanais, através da Portaria nº 66.941, de 20 de maio de 2026, a partir de 04 de agosto de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 04 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 268B124F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 128/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos da academia de saúde, vinculada à secretaria municipal de saúde.

FORNECEDOR: PAULO ROBERTO IAREMENGO 96075295020, CNPJ 29.867.616/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 28 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1D4EE62C

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: C694C5A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato RAFAEL ANDREI VOGT, 8º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 09/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de OPERADOR DE MÁQUINA, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.149/2026.

Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.

Cândido Godói /RS, 31 de agosto de 2026.

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: A360D31E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 811/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 811/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 203.300,08.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso II e IV.

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