Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 54

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°547/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 547/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de tecidos utilizados para artesanatos.

O valor estimado para a contratação será de R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 1º a 03 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 31 de agosto de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: B7C32B46

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°548/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 548/2026

O valor estimado para a contratação será de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 31 de agosto de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 62425EAE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/835 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46

Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Materiais e serviço necessários para conserto da kangoo dissemina de placa IVT-5109 - 006221 da SMICAMA. Valor total estimado : R$ 1.360,00 (mil, trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária:

2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/836 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.068.089/0001-03 Objeto: Medicação necessária para dispensação a uma paciente oncológica, que se encontra em recuperação de cirurgia e também ao paciente L.L. que está internado na Clínica e Residencial Novo Tempo em Barracão/RS e devido o paciente ser acamado, se faz necessário administrar a medicação de maneira endovenosa - EV, conforme prescrito na receita médica (tal medicação se faz necessária com urgência para ambos os pacientes, para tratamento de suas comorbidades).

Valor total estimado : R$ 213,60 (duzentos e treze reais com sessenta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.2045.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (194) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/838 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 89.425.276/0006-30

Objeto: Material necessário para conserto da esterqueira cinza - 007230 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/839 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ASSISTEC - COMERCIO E MANUTECAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.365.246/0001-77

Objeto: Serviço necessário para manutenção e conserto do equipamento odontológico, utilizado no consultório de odontologia da UBS da cidade alta. Destaca-se que o equipamento é fundamental para os atendimentos realizados diariamente.

Valor total estimado : R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/840 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA - ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68

Objeto: Material e serviço necessários para conserto do caminhão de placa IZI4H49 da SMOV.

Valor total estimado : R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais).

Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO