Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 53

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758 1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: 4F13BB6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 17.09.2026, às 08h30 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, através de registro de preços , conforme especificações do Edital, com julgamento por Item. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 01 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 8E630FCB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026

Tipo: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventuais aquisições de carga de PNEUS NOVOS, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS .

Obs: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 01/09/2026.

Abertura: 14/09/2026, às 09h00min (nove horas). Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected].

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 6E7634BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

N.º 0001/2026, para contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Itens 0001 e 0002: adjudicados para 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Charqueadas, 31 de agosto de 2026.

RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 5324FBF6

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 – UASG 988693

Nº Processo: 4614/2025. Concorrência Nº 014/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 12.277.915/0001-28 - M7 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços gerais de pavimentação com blocos intertravados (PAVER) na Rua Igrejinha, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 702,00 m². Gestor: Jorge Luiz Taquatiá de Matos - Matrícula 29173. Fiscal: João Alberto Ferreira Lima – Matrícula 37867. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto/engenheiro do Município. Valor Total: R$ 246.900,00. Data de Assinatura do Contratado: 21/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 28/08/2026.

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 6305580E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°546/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 546/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de serviços para manutenção do trator de esteira 700J - 007809 da secretaria da agricultura.

O valor estimado para a contratação será de R$ 807,67 (oitocentos e sete reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso III, A da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 1º a 03 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 31 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: F6CBF863