DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
OBJETO : Aquisição de 01 veículo automotor tipo Sedan, destinado ao Programa Melhor em Casa e 01 veículo automotor tipo Van para transporte de passageiros com acessibilidade, equipada com Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) destinado ao Setor de Transportes, Conf. Emenda Individual n° 170/2025, Emenda Individual n° 203/2025 e Emenda Individual n° 201/2025. CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na lei 14133/2021.
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C0CBF7F3
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 510/2024
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : DIAGNOSTICO POR IMAGEM CAPAO DA CANOA LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 16 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.
Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 1.694.655,29 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com os despachos 183, 184 e a CLÁUSULA QUARTA do contrato. VIGÊNCIA : 16/09/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 92, inciso V e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 7908C25C
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.748/2026
Número do contrato: 504/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico da cantora Julliany Souza, para o evento Marcha para Jesus, no Ginásio de Esportes Otto Birlem de Capão da Canoa, dia 28 de novembro de 2026, para a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1DF48B37
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.225/2026
Número do contrato: 505/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de Equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar de Capão da Canoa, para a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.
Contratada: INCOMES INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 02.672.546/0001-14.
Valor: R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e quarenta reais).
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 49FAC780
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.225/2026
Número do contrato: 506/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de Equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar de Capão da Canoa, para a Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.
Contratada: OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA.
CNPJ: 23.303.577/0001-78.
Valor: R$ 58.846,73 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 8F02A570
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2026
Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Contratação de empresa para decoração do desfile cívico.
Dispensa no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 756/2026.
CONTRATADA: AMANDA LEDESMA LESINA 00953804003; CNPJ N°: 29.401.088/0001-35; VALOR: R$ 17.200,00.
Capão da Canoa, 31 de agosto de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 2047BC67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 18/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS
torna público que foi retificada descrição do objeto constante na tabela do item 1.1 do Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 18/2026, fixando nova data e horário para recebimento, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br de propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Larvicida Biológico à base de Bacillus Thuringiensis Variedade Israelensis (BTI), sendo às 08h15min do dia 18 de setembro de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 52