Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 57

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Engenheira Civil Diana Carine Ápio , CREA 265686, como fiscal técnico e responsável pelo recebimento da obra ―item 1‖: cobertura metálica na Escola Municipal Salto Grande, objeto do contrato nº 089/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 27 de agosto de 2026.

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Aos 27/08/2026.

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: EBCDC011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 286, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Designa fiscal técnico e responsável pelo recebimento da obra, ―item 2‖: construção de banheiros na Escola Municipal Salto Grande, objeto do contrato nº 089/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil José Paulo Becker , CREA 62258, como fiscal técnico e responsável pelo recebimento da obra, “item 2”: construção de banheiros na Escola Municipal Salto Grande, objeto do contrato nº 089/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 27 de agosto de 2026.

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 27/08/2026.

HELIO LAMPERT

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: A3323E93

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS N. º 21/2026

Nº	TIPO	OBJETO	CONTRATADA	VALOR	DATA DA ASSINATURA
161/2026	CONTRATO	Licença de direito de uso, os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção do software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento (SISTEMA), de propriedade da CONSIGNET, cedido de forma não onerosa ao ÓRGÃO PÚBLICO.	CONSIGNET SISTEMAS LTDA	R$ 0,00	26/08/2026

LONGUINHO BEDNARSKI

Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: E00FADB7

RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 03/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 03/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Convoca para a posse o(s) candidato(s) nomeado(s) pela(s) Portaria(s) nºs 38.133/2026, mediante prévia apresentação da documentação e dos exames admissionais.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE DOM FELICIANO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Concurso Público nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 01/2025, de 24 de dezembro de 2025, e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final, de 08 de maio de 2026; CONSIDERANDO a(s) Portaria(s) de Nomeação nºs 38.133 /2026, de 31 de Agosto de 2026;

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.333, de 11 de junho de 2026, que regulamenta os procedimentos de avaliação médica admissional aplicáveis aos candidatos nomeados a partir do Concurso Público nº 01/2025;

TORNA PÚBLICO o presente Edital para CONVOCAR o(s) candidato(s) nomeado(s) abaixo relacionado(s) a tomar posse, mediante a prévia apresentação da documentação e dos exames admissionais exigidos, na forma e no prazo aqui estabelecidos:

CARGO	CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO(A)
Técnico em Enfermagem	1º	LUCIANA TYSKA DOS SANTOS

1. DO PRAZO E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO

1.1. O(s) candidato(s) nomeado(s) deverá(ão), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da(s) Portaria(s) de Nomeação nºs 38.133 /2026, de 31 de Agosto de 2026, encaminhar toda a documentação e os exames admissionais exigidos, para fins de posse, nos termos do item 13.4 do Edital nº 01/2025.

1.2. A documentação e os exames deverão ser enviados, de forma digitalizada e legível, em arquivos individuais, obrigatoriamente no formato PDF, para o e-mail [email protected] , indicando no campo assunto o nome do candidato, o cargo e o número deste Edital.

1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir a legibilidade e a integralidade dos arquivos enviados, não sendo admitida, após o prazo de 15 (quinze) dias, a complementação, a inclusão ou a substituição da documentação, ressalvado o disposto no item 4.

1.4. Os formulários e as declarações exigidos neste Edital constam de seus Anexos e deverão ser preenchidos, assinados e apresentados juntamente com a documentação.

2. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A POSSE

2.1. Nos termos do item 5.2 do Edital nº 01/2025, o candidato deverá apresentar:

– Carteira de identidade;