DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 149AA982

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6600/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3596/2026 para fazer constar: CONCEDER para Ronaldo Grisa Boff, Sepultador, Estatutário, matrícula nº 50713, 3º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 27/04/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal n° 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F2F0FA4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 590/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026 – PROCESSO DIGITAL Nº 936/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará Pregão Presencial , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Casa dos Narradores, Sala dos Avaliadores/Sala Administrativa e Banheiro Público, integrantes do Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela/RS , conforme projetos, memoriais, planilhas e demais documentos técnicos.

Data: 18 de setembro de 2026

Horário: 09h00min

Local: Centro Administrativo Municipal – Sala de Licitações, Avenida Alfredo Reali, nº 300, Centro, Fagundes Varela/RS. O edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações e no site oficial do Município. Informações pelo telefone (54) 3445-1066 .

Fagundes Varela/RS, 29 de agosto de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: 21963E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 258/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 258/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Concede Férias

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o Título V, Capítulo III, artigo 98 a 106, da Lei Municipal n° 955, de 07 de outubro de 2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, CONCEDE , aos servidores

abaixo relacionados, férias regulares, referente ao respectivo período aquisitivo:

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 27 de agosto de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: A4AD1A31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 259/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 259/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE "B"

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal 955/02Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e Lei Municipal 1.807/14 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, PROMOVE para Classe "B" a servidora abaixo, incorporando aos seus vencimentos a gratificação de 10% (dez por cento) sobre o menor padrão de vencimento dos servidores do Município, neste mês de agosto.

SERVIDORA: Adriane Morello Rigo CARGO: Auxiliar em Saúde Bucal

A CONTAR DE: 23/08/2026 REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 27 de agosto de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 80CA231E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 260/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 260/26 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 94 a 96 da Lei Municipal nº 955/02, Regime Jurídico dos Servidores do Município, CONCEDE , aos servidores abaixo relacionados, PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , igual a um mês de vencimento de seu cargo efetivo, no mês de agosto.

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