Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 69

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Dewes, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31699, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 049559F9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6594/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Angnes Schwarzer, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41792, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3EF1FDF9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6595/2026

tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de tratador de animais (CBO 6230-20) e auxiliar de veterinário (CBO 5193-05) - SMDEMA , vinculado ao Pregão Eletrônico 158/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 6102/2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5875A443

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6597/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Luciane Baretta - matrícula n° 50731, como Fiscal Administrativo Titular e o (a) servidor (a) Betina Capeletti - matrícula n° 31862, como Fiscal Técnico Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Jussara Magri Machado - Matrícula n° 31263, como Fiscal Administrativo Substituto e o (a) servidor (a) Helen Lyrio Pinguelli Arndt - matrícula n° 31562 como Fiscal Técnico Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, abaixo relacionado: - Contrato nº 105/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de tratador de animais (CBO 623020) e auxiliar de veterinário (CBO 5193-05) - SMDEMA , vinculado ao Pregão Eletrônico 158/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 6102/2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Daniela Lima da Silva - matrícula n° 47340, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos, e designar Isabel Helena Comerlato - matrícula n° 41913, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionado:

Contrato nº 109/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e o contratado Willian Martins Nunes, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, incluindo MEI´s, para prestação de serviços de oficinas de artes cênicas e corporais, artes visuais, tecnologias educacionais, artes marciais e capoeira, música, esportes tradicionais e não tradicionais - SME, vinculado ao Credenciamento 001/2026, oriundo do Processo administrativo n° 639/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A7249958

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6596/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F8BE3131

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6598/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Vivian Pereira Waihrich - matrícula n° 30954, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o (a) servidor (a) Cibele Dotto - matrícula n° 41261, como Fiscal Substituto, dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abaixo relacionado (s):

Contrato nº 110/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS LTDA, que tem por objeto a contratação de serviço de atendimento domiciliar de fisioterapia - SMS, vinculado ao Pregão Eletrônico 094/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 3109/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Contrato nº 104/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada THENA CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA, que

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A91E07D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6599/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2555/2026 para fazer constar: CONCEDER para Luciano Vinicio Fortuna, Operador Maq Rodoviária, Estatutário, matrícula n° 50422, 7° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 06/11/2023, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de