Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 68

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graciele Gomes Medeiros Jankee, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31393, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65AF4DC4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6586/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lorena Mayca, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40187, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C9C4274E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6587/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ketlin Linhares Coelho, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41894, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 18/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1CA7D05F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6590/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Edgar Eli Steinbruck, Carpinteiro, Estatutário, matrícula nº 50182, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ECE59E45

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6591/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rita de Cassia Queiroz Ferreira, servente, Estatutário, matrícula nº 50082 , licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 26/08/2026 até 27/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/20211 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 03BFDA3D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6588/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6272/2026 que concedeu para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 19/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 36667516

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6592/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Letícia Dias dos Santos, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 47059, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 34F70AF5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6589/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42A0F2A7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6593/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eduardo