DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 306604EA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6579/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vera Rosane da Rosa Silva, Telefonista, Estatutário, matrícula nº 3339, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/07/2026 até 10/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

• Contrato nº 093/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada IXP TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e sustentação do sistema e cercamento eletrônico de controle e monitoramento de veículos no Município de Esteio/RS - SMSP, vinculado ao Pregão Eletrônico149/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 5646/2025.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2EA5F586

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6583/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D3A2535E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6580/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vera Rosane da Rosa Silva, Telefonista, Estatutário, matrícula nº 3339, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 17/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) a servidor (a) William Paz Borges - matrícula n° 31789, como Fiscal de Atas Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Atas e designar o(a) servidor(a) Jackson Almeida Vallier - matrícula n° 31790, como Fiscal de Atas Substituto(a), da Secretaria Municipal de Governança e Gestão/Diretoria de Governança e Gestão/Unidade de Tecnologia da Informação - SMGG abaixo relacionadas:

Ata nº 095/2026 - GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA Ata nº 096/2026 - HATECH TECNOLOGIA LTDA

Celebrado com o MUNICÍPIO DE ESTEIO, que tem por objeto registro de preços para aquisição de hardwares - SMGG, vinculado ao pregão Eletrônico nº 007/2026, oriundo do Processo Administrativo 14.133/2023.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5CD72F19

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6581/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emerson de Souza Netto Junior, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula n° 46981, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 02CEBEA8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6584/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) a servidor (a) Bruna Zinn da Silva - matrícula n° 41344, como Fiscal de Atas Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Atas e designar o(a) servidor(a) Tais Fernanda Dewes - Matrícula 31701, como Fiscal de Atas Substituto(a), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU, abaixo relacionadas:

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5C484491

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6582/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Rita de Cássia Ferreira Machado - Matrícula n° 3322, como Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato e designar o(a) servidor(a) Carlos Rafael da Rocha Leivas Miro – Matrícula n° 3977, como Fiscal Administrativo Substituto e o Fiscal Técnico Sandro Rogério da Silva - Matrícula 3983. do Contrato da Secretaria Municipal de Segurança Pública- SMSP-, abaixo relacionado:

Ata nº 097/2026 - LANCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS EIRE

Ata nº 098/2026 - JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA Ata nº 099/2026 - SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA

Celebrado com o MUNICÍPIO DE ESTEIO, que tem por objeto registro de preço para aquisição de playground, balanços e lixeiras - SMOSU, vinculado ao pregão Eletrônico nº 038/2026 - 14.133/2023

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 15482DEC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6585/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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