DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6571/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Michele Darolt da Silva, Professor de Artes, Estatutário, matrícula n° 46938, Licença Prêmio, referente ao período de 05/08/2019 a 05/08/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 25E08520

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6572/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Michele Darolt da Silva, Professor de Artes, Estatutário, matrícula n° 45233, Licença Prêmio, referente ao período de 26/04/2020 a 26/04/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B354CF67

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6575/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Juliano Fischdick Almeida dos Santos, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30541, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31843, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, sem percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E2D9BDDC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6576/2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C0761495

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6573/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francine Davila Lima dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31457, 2º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 20/10/2025, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rodrigo Adonis Barbieri, Arquiteto, Estatutário, matrícula nº 31726, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 23/06/2026 até 28/06/2026,com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C361E395

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6577/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FF3467A7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6574/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR o Gestor da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Esteio, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA e a Associação dos Moradores do Bairro Votorantin - AMBV, referente ao Projeto ―Acreditar é Possível‖, bem como nomear o Gestor Substituto e indicar os integrantes da Comissão Especial de Monitoramento, ficando assim sua representação:

1. Gestor da Parceria: Guilherme Artioli Alves - Matrícula 31869

2. Gestor Substituto:

Andreia Ruaro dos Santos – Matrícula 30493

1. Integrantes da Comissão de Monitoramento: Marcio Marques da Silva Junior - Matrícula 31764 Simone Reni Leite - Matrícula 30795

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Zanchettin, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 46769, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/07/2026 até 20/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4E57A91C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6578/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eliza Arnoldo, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41299, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/07/2026 até 08/02/2027, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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