DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CLÁUSULA SEGUNDA-DA RENOVAÇÃO

2.1. Fica RENOVADO a vigência do Contrato n° 50180/2021 por 12(doze) meses passando a viger a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027 em caráter excepcional com encerramento antecipado no caso de concluído o novo processo licitatório e iniciada a nova contratação.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

3.1. art.57, § 4° da lei Federal 8.666/93 e Cláusula Sétima item 7.1 do Contrato.

CLÁUSULA QUARTA : DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. Rubrica 3.3.90.30.00.00.00.00-Materiais de Consumo -Recurso 1621-Projeto Atividade 15.02.10.302.005-2244-Progredir com as operações em um período de 12 meses

CLÁUSULA QUINTA : DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas , em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento , não modificadas por este Termo .

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 59AF982E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.045 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

05/10/2020, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 64A8B990

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6567/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Simone Cristine Iurinic da Costa, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31127, Licença Prêmio, referente ao período de 05/10/2020 a 05/10/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6CE0D294

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6568/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Daniel Tadeu Vigolo Mendes, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 45827, Licença Prêmio, referente ao período de 02/05/2020 a 02/05/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 570CF58C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3195/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SMS

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a Autoridade Competente resolve, acolher o parecer da Procuradoria Geral do Município que opinou pela REVOGAÇÃO dos ITENS 0003, 0004 e 0005 - PONTEIRAS ULTRASSOM ODONTOLÓGICO , do referido certame, forte no Art. 71, II, c/c o Art. 165, I, "d" da Lei 14.133/2021. Os interessados dispõem do prazo de três dias úteis para apresentar recurso desta decisão.

Publicado por: Lafaiete Costa Pereira Código Identificador: 0ED903AF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6566/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6059/2023 para fazer constar: RECONHECER para Simone Cristine Iurinic da Costa, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31127, Licença Prêmio, referente ao período de 05/10/2015 a

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 270C6F94

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6569/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Cleci Nunes da Silva, Contínuo, Estatutário, matrícula nº 7067, Licença Prêmio, referente ao período de 09/04/2020 a 09/04/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 72B34FE8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6570/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe B, Lays Dias Lummertz Ferreira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41806, a partir de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 56CFF2C8

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