Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 64

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.927/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALES, Motorista, matrícula 3644-7, referente ao período aquisitivo de 11/01/2021 a 10/01/2026 (3 meses), sendo o período de gozo de 09 de setembro de 2026 a 09 de dezembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 555B01A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:

DECRETO N.º 6.235, DE 31 AGOSTO DE 2026 - Permite, a t ítulo precário, o uso de bens móveis municipais pelas Associações de Recicladores do Município de Erechim, oriundos de aquisições através de emendas impositivas.

DECRETO N.º 6.236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Altera o Anexo Único do Decreto n.º 6.202/2026 que Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Vila União – I, neste Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.237, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, bens móveis destinados ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Erechim/RS, 31 de agosto de 2026

Erechim/RS, 27 de agosto de 2026.

EMERSON RICARDO SHELSKI –

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: A1CF3805

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 81/2026, PROCESSO 22895/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: GABRIEL PEZZIN TOLDO. Realizar a locação de sala comercial para o Procon. Valor total de R$ 57.143,76 . Fundamento Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 31/08/2026.

EDGAR PAULO MARMENTINI, Secretário Municipal de Gestão e Governança.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: C7EF2CD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 71/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 012/2025 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025 para registro de preços para rastreamento e monitoramento via satélite por GPS/GSM/GRPS, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ:14.567.714/0001-90. VALOR TOTAL: R$104.457,60, realizada através dasSecretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Gestão e Governança, Gabinete do Prefeito, Obras, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda e Administração, com recursos não vinculados de Impostos.

Erechim, 31 de Agosto de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 942175E1

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: F694AC70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 080/2026

Processo Administrativo n.° 24062/2026. Inexigibilidade n.° 080/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto ―ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL 7ª EDIÇÃO‖. O Município repassará à entidade, o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 06.01.19.572.0006.2025.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 5º TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO N°50180/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°151/2021

5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

As partes, FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, CNPJ 13.016.717/0001-73 representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonatã Carvalho da Silva, nos autos denominada Contratante, e JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°02.429.547/0001-32 denominada Contratada de comum acordo resolvem:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO em caráter excepcional do Contrato n° 50180/2021 que tem como objeto: FORNECIMENTO DE KIT DE ÓRTESE,PRÓTESE E/OU MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS /TRAUMATOLÓGICAS,POR TABELA SIGTAP.