DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
•
Promover a integração das áreas envolvidas no projeto do Hospital Resiliente, assegurando qualidade e segurança na execução contratual.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Art. 5º São atribuições da Presidente da Comissão de Fiscalização Contratual Específica:
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Efetuar o gerenciamento administrativo, técnico e operacional da Comissão e dos trabalhos de fiscalização;
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
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Analisar, sugerir ajustes e elaborar relatórios, pareceres e demais documentos necessários à fiscalização contratual;
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: D08DAB6A
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Gestionar a interlocução com a contratada e demais órgãos e entidades envolvidos no projeto do Hospital Resiliente;
Fornecer informações e esclarecimentos aos membros da Comissão;
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 855, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
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Se reportar à autoridade superior, fornecendo todas as comprovações necessárias para a prestação de contas e acompanhamento do contrato; e
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Demais atribuições e competências afins.
Art. 6º A atividade de membro da Comissão é considerada de interesse público relevante, sem ônus para o Município.
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 033 de 07 de janeiro de 2026.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE AGOSTO DE 2026 .
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5B2AA760
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 854, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 855, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS À SERVIDORA ANDREA BORBA SILVA‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Artigo 111-A da Lei Municipal nº 1.108, incluido pela Lei Municipal nº 4.170/14 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.569/23, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS à servidora ANDREA BORBA SILVA , Servente, matrícula 3025-2, podendo o mesma afastar-se do trabalho pelo período de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal , conforme horário de trabalho a ser estabelecido em sua Secretaria, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias do filho Arthur Borba Silva, conforme solicitado no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.892/26, que foi concedido pela Médica do Trabalho e pela Assistente Social do Município, no período de 28 de agosto de 2026 a 15 de julho 2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
PORTARIA Nº 854, de 28 DE AGOSTO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR ARLEN SARAIVA REISDORFER‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.191/26, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor ARLEN SARAIVA REISDORFER , Enfermeiro, matrícula 6843-8, o dia do falecimento será abonado, sendo a licença concedida no período de 26 de agosto a 30 de agosto de 2026.
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C66B14CB
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA GONÇALES‖
www.diariomunicipal.com.br/famurs 63