Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 72

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Regime Suplementar feito pela Portaria nº 063/2026 de 09/02/2026, a contar de 01/09/2026.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA,aos 31 de agosto de 2026

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti

Código Identificador: D4A5CF5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 417/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DE FAGUNDES VARELACNPJ: 90.898.008/0001-00 Objeto: Lavratura de ESCRITURA PÚBLICA, visando a implantação da Feira da Agricultura e Agroindústria Familiar, proporcionando aos produtores e feirantes locais um espaço adequado, estruturado e permanente para a exposição, comercialização e valorização de seus produtos, a área total constante no imóvel de 337,50 m², registrado sob a Matrícula nº 15.489, do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Veranópolis, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL de área celebrada entre o Município de Fagundes Varela e o proprietário Alcenir Grandi e usufrutuários. De acordo com o Decreto 2.649/26 e Lei 2.618/2026. Valor: R$ 4.000,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 416/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa COPETRAT COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 04.559.510/0001-54 Objeto: Aquisição de peças destinadas ao conserto da caixa de marchas do veículo Toyota, placa IDR 5427, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, visando restabelecer o adequado funcionamento, a segurança e a operacionalidade do veículo. Valor: R$ 1.890,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 415/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa PEDRONE´S OFICINA DIESEL LTDA CNPJ: 00.977.787/0001-46 Objeto: Aquisição de peças destinadas ao conserto da caixa de marchas do veículo Toyota, placa IDR 5427, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, visando restabelecer o adequado funcionamento, a segurança e a operacionalidade do veículo. Valor: R$ 6.305,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 414/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa BERTINATTO MAQUINAS LTDA CNPJ: 11.920.102/0001-41 Objeto: Aquisição de líquido de arrefecimento (coolant) de alta performance, na proporção 50/50, acondicionado em balde de 20 litros, destinado à manutenção preventiva da Escavadeira Hidráulica LiuGong 922E, pertencente à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, visando garantir o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento, prevenir desgastes e falhas mecânicas e assegurar maior eficiência, segurança e vida útil do equipamento. Valor: R$ 714,52 Prazo: 10 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 413/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa 74.742.065 JOAO CARLOS PERES ROZADO CNPJ: 74.742.065/0001-49 Objeto: Aquisição de peças, componentes e materiais elétricos destinados à manutenção dos veículos Voyage, placa ISV6308, Doblo, placa IQI8277, e do Rolo Compactador, pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, visando assegurar o adequado funcionamento de seus sistemas elétricos, bem como a plena operacionalidade, segurança e confiabilidade dos veículos e equipamento.. Valor: R$ 2.073,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 412/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa VISION NET SISTEMAS LTDA CNPJ: 09.053.477/0001-00 Objeto: Aquisição de câmera de segurança e demais equipamentos necessários para a manutenção do sistema de vídeo-monitoramento do Ginásio Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento. Valor: R$ 1.560,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 411/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa 74.742.065 JOAO CARLOS PERES ROZADO CNPJ: 74.742.065/0001-49 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção elétrica, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, destinados à manutenção do veículo Cronos, placa IZF3A82, e do trator Valmet, pertencentes à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas elétricos, bem como a segurança, confiabilidade e plena operacionalidade dos equipamentos. Valor: R$ 970,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 410/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa COPETRAT COM DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 04.559.510/0001-54; Objeto: Aquisição de filtros destinados à manutenção da Motoniveladora CAT 120K, pertencente à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, visando garantir o adequado funcionamento, a conservação e a eficiência do equipamento. Valor: R$ 1.570,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 31 de agosto de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 9E117AD4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1200/2026 – Processo nº 1400/2026. Contratada: ZIEBELL & CIA LTDA . CNPJ: 88.177.977/0001-20 . Objeto: aquisição de óleo hidráulico ISO VG 46 para a escavadeira hidráulica Case CX 220C, pertencente à frota ativa do Município de Faxinal do Soturno - RS. Valor: R$ 7.410,00 (sete mil, quatrocentos e dez reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço