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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 73

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 31 de agosto de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: A26F8EAF

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº /2026 – Processo nº /2026.

Contratada: M.M SERRALHERIA LTDA; CNPJ: 45.364.095/000160. Objeto: O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de soldagem de reforço na estrutura metálica da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no município de Faxinal do Soturno/RS. Durante inspeção realizada na estrutura metálica da edificação, foi identificada a necessidade de executar serviços de soldagem de reforço em 12 (doze) pontos das travessas de travamento. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 31 de agosto de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 69BD82C9

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1202/2026 – Processo nº 1402/2026. Contratada: STAMPA IMPRESSAO DIGITAL LTDA. CNPJ: 18.023.616/0001-43. Objeto: Aquisição de 3 (três) un. de placas em chapa PVC 2mm, formato 2mx1m, adesivada total, acabamento verniz. Valor: R$ 1.638,00 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 31 de agosto de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: 64B2269F

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – N° 23/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços para futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido para manutenção do sêmen bovino do Programa Municipal de Incentivo à produção leiteira e corte, instituído pelo Município de Faxinal do Soturno/RS, conforme Lei nº 2309 de 09 de Julho de 2015. A data de abertura das propostas será no dia 11/09/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 31 de agosto de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: CDD9C237

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 88/2026 – Processo nº 1308/2026, dispensa nº 1111/2026. Contratado: RDC PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.875.848/0001-65. Valor R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 94/2026 – Processo nº 1399/2026, inexigibilidade nº 163/2026. Contratado: JOELSON PICCININ, CPF: 361..-00. Valor R$30.000,00 (trinta mil reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 0EEF44FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: EA10DC05

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1201/2026 – Processo nº 1401/2026. Contratada: NARESSI DE AZEREDO INFORMATICA E ASSISTENCIA LTDA. CNPJ: 07.093.622/0001-50 . Objeto: objeto aquisição de scanner com capacidade para digitalização de documentos, destinado ao Museu Histórico Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. Valor: R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1185/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição emergencial de refletores e cabos elétricos para o Parque da Vindima Eloy Kunz, tendo em vista os danos ocasionados pelo temporal ocorrido recentemente na região.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 7FCAF5E7

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 31 de agosto de 2026.

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