DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7145/2026 CONCEDE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme artigo 123, § 2º, I da Lei Municipal nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Regime Especial de Trabalho à servidora municipal LETICIA OLIVEIRA DA ROSA, matrícula 491993, com Tempo Integral, percebendo 50% (cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 27 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3EB73C0C
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7054D1AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7154/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença-prêmio à servidora municipal ANA DENISE DA ROSA, matrícula 290610, referente ao período 2018/2023, tendo como data do direito de apuração em 25/01/2023, devido ao período de congelamento previsto na Lei Complementar Federal nº 173 de 27/05/2020, alterada pela Lei Complementar 191/2022, adquiriu o direito do referido adicional em 25 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7152/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença-prêmio ao servidor municipal GILNEI SCHEUNEMANN PEREIRA, matrícula 291812, referente ao período 2017/2022, tendo como data do direito de apuração em 01/02/2022, devido ao período de congelamento previsto na Lei Complementar Federal nº 173 de 27/05/2020, após cumprir o prazo de 583 dias de vigência desta Lei, adquiriu o direito da concessão da referida licença em 08 de setembro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 16E45182
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7155/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010 R E S O L V E: Conceder o gozo de dez (10) dias de Licença-Prêmio à servidora FABIANE NUNES MADEIRA, matrícula 285030, referente ao período de 2011/2016, a partir de 30 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
FABIANE TOMAZI BORBA
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 2B7A82E5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7153/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010 R E S O L V E: Conceder o gozo de vinte (20) dias de Licença-Prêmio ao servidor GILNEI SCHEUNEMANN PEREIRA, matrícula 291812, referente ao período de 2017/2022, a partir de 27 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 093776E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS P O R T A R I A Nº 7156/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010 R E S O L V E: Conceder o gozo de dez (10) dias de Licença-Prêmio à servidora JUCIELI DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula 292214, referente ao período de 2020/2025, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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