Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 85

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F526B81D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7157/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010 R E S O L V E: Conceder o gozo de dez (10) dias de Licença-Prêmio ao servidor PABLO MERLO MEDEIROS, matrícula 291482, referente ao período de 2014/2019, a partir de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 73986BBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7158/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010 R E S O L V E: Conceder o gozo de vinte (20) dias de Licença-Prêmio à servidora ANA DENISE DA ROSA, matrícula 290610, referente ao período de 2018/2023, a partir de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5324113C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 052/2026 , na modalidade Dispensa Abertura emergencial de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para consumo , destinadas aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guaíba/RS, especialmente o Restaurante Popular, bem como para fornecimento de jantar aos usuários do Serviço de Acolhimento Noturno Adulto, Início das Propostas : 01/09/2026 10:00 Horas, Limite p/ Recebimento de Propostas : 04/09/2026 09:00 Horas. Início da Fase de Lances : 04/09/2026 09 horas e 01 minutos. Encerramento da Fase de Lances : 04/09/2026 15 horas 05 minutos, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 3EAB761C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 55892/2026 DATA CONTRATO: 28 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira.

CONTRATADO: EDUARDO GONÇALVES VARGAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.326.296/0001-09, com sede na Rua Flávio Santana, nº 313, Bairro Colina, Guaíba/RS, CEP 92.700-770, representada por Eduardo Gonçalves Vargas, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF nº 013.842.200-11, portador do RG nº 1097192833 SSP/RS.

OBJETO: Contratação da empresa EDUARDO GONÇALVES VARGAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.326.296/0001-09, representante do artista Alessandro Lauffer, para a realização de apresentação musical durante a programação do evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, através da execução da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, com base legal no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, tendo em vista o ETP nº 045/2026 apresentado pela Agência demandante.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: D6D30BF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280/2023

INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato 280/2023 LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 051/2021

CONTRATADA: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA CNPJ: 23.051.149/0001-03

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº280/2023 por 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2026 a 10/07/2027 na forma na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

PROCESSO DIGITAL: 34082/2026 DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026