DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Publicado por:

Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 9D684C2A

b) descrição do produto ofertado, de acordo com as especificações deste aviso e marca;

c) quantidade;

d) preço unitário por resma;

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 109/2026

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa

EDUARDOGONÇALVES VARGAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.326.296/0001-09, representante do artista Alessandro Lauffer, para a realização de apresentação musical durante a programação do evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, através da execução da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, com base legal no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, tendo em vista o ETP nº 045/2026 apresentado pela Agência demandante. Conforme processo administrativo nº 55892/2026 e contrato nº 410/2026, sendo a contratada – EDUARDO GONÇALVES VARGAS LTDA. R$ 4.500,00 (quatro mil equinhentos reais).

Guaíba, RS, 31 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 11B6F9D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSÕES - RS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 07/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo propostas/orçamentos para aquisição de papel A4 destinado ao atendimento das necessidades de expediente do Poder Legislativo, conforme especificações abaixo. OBJETO:

Aquisição de papel A4 para utilização nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões/RS. QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO:

QUANTIDADE TOTAL: 08 (oito) resmas, correspondentes a 4.000 (quatro mil) folhas.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:

As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 04 de setembro de 2026, às 16h45min .

FORMA DE ENVIO:

As propostas poderão ser encaminhadas presencialmente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS ou pelo e-mail [email protected] . CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço global , desde que atendidas integralmente as especificações do objeto. CONDIÇÕES DA PROPOSTA:

A proposta deverá informar, no mínimo:

a) identificação da empresa, com razão social e CNPJ;

• e) preço total;

f) validade da proposta.

O preço apresentado deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento do material, inclusive tributos, fretes, encargos e demais despesas incidentes.

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO:

A empresa que apresentar a proposta de menor preço poderá ser convocada para apresentar a documentação necessária à contratação, especialmente a comprovação de regularidade cadastral, fiscal e trabalhista, quando exigível, bem como declaração de que não se encontra impedida de contratar com a Administração Pública.

A documentação será solicitada após a definição da proposta vencedora, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação aplicável.

PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:

O material deverá ser entregue na Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões/RS, situada na Rua do Moinho, 660, Bairro Santa Teresa, em até 07 dias após emissão do empenho, livre de frete. PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado após a entrega e o recebimento do material, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, observadas as condições estabelecidas no instrumento de contratação.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Guarani das Missões/RS.

Esta cotação de preços está em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guarani das Missões/RS, 31 de agosto de 2026.

Setor de Licitações

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: A056BF22

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO TERMO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023/2026 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS CONTRATADO: A.V. DUTRA LTDA - CNPJ n.º 59.094.848/000170

OBJETO : Alteração de motorista. DATA : 25/08/2026

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: F2173209

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 MEMORANDO: Nº 0846/2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto : Contratação de empresa especializada para o recebimento, pesagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), gerados no Município de Guarani das Missões/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado com a legislação vigente pelo órgão ambiental competente em conformidade com a legislação ambiental especialmente a Lei nº 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Contratado: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A, com sede na Rodovia VRS 867, km 2, s/nº, Bairro Campos dos Carvalhos, no Município de Giruá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 03.505.185/0005-08.

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