DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Valor: R$196,00 (cento e noventa e seis reais) por tonelada. Amparo Legal : art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 24/08/2026.

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 17C58881

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO SÚMULA DE CONTRATO

seu Prefeito Municipal em exercício, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de agosto de 2026:

Contrato de Credenciamento n.º 148/2026; Processo Licitatório n.º 15/2026; Chamamento Público n.º 01/2026; Credenciada: ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA ROSA – CNPJ: 19.573.900/0001-56

Objeto: Execução de serviços mecânicos de máquinas, estipulados nos itens 2 do lote 03 e item 2 do lote 05.

Ibiraiaras/RS, em 31 de agosto de 2026.

Contrato Nº 080/2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS.

Contratado: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A, com sede na Rodovia VRS 867, km 2, s/nº, Bairro Campos dos Carvalhos, no Município de Giruá/RS, inscrita no CNPJ sob nº 03.505.185/0005-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento, pesagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), gerados no Município de Guarani das Missões/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado com a legislação vigente pelo órgão ambiental competente em conformidade com a legislação ambiental especialmente a Lei nº 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Valor : R$196,00 (cento e noventa e seis reais) por tonelada.

Amparo Legal : Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026. Data: 24/08/2026

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: EE50412D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 947E9D79

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal em exercício , informa a celebração, a pedido da contratada, do distrato do contrato administrativo nº 114/2025, tendo como contratada a Sra. Ketlin Clemes Ferreira , cargo de Doméstica Servente, a partir de 01 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 01 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO IV AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo no mês de agosto de 2026:

Aditivo IV ao Contrato Administrativo n.º 56/2026; PROCESSO DE LICITATÓRIO N.º 50/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ:90.180.605/0001-02

Objeto: Inclusão de veículos através de endosso;

Valor total R$ 1.212,95 (Um mil duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos).

Data de confecção: 31/08/2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 7C567820

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 148/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por

Ivaneza Simioni

Código Identificador: B9218654

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 571/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 31 DE AGOSTO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 31 de agosto de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

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