Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 97

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Fiscal Titular: Tiago Luis Ceolin

Fiscal Suplente: Elias Portella Ponsoni

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 17 de julho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 124-2026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 42-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Vanessa Cristiane Schussler Fiscal Suplente: Naeli Scheffler

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2026.

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

EVERTON LAGEMANN,

Prefeita.

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: FD07AA0A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.318/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1232026 referente a Dispensa de Licitação nº 135-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 123-2026 referente a Dispensa de Licitação nº 135-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Elisangela dos Santos Althaus Fiscal Suplente: Izadora Luiza Zorzo

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 29 de julho de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: F53656D8

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao município de Ibirubá/RS, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho, conforme demanda utilizada pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 015-2025 e seus anexos, habilitando a empresa: UNIÃO AGROCOMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ: 07.530.833.0001-03 para os itens 28, 31 ao 50 e 55 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá-RS, 28 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Daniel Rodrigues da Silva Código Identificador: C623BBA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 90DA9724

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.328/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0013/2026 - FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS

Extrato de Dispensa de Licitação nº0013/2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1242026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 422026.

R E S O L V E

Contratado: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OBJETO : Contratação do SESC/RS para planejamento, execução e acompanhamento dos eventos do Programa de Reconhecimento, Formação e Bem-Estar da Comunidade Escolar 2026, conforme cronograma da Secretaria de Educação. Valor: R$ 537.928,00

Informações no Deptº de Licitações – Fone: (51) 3627-8201 ramais 307 e 308, e-mail [email protected].