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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 105

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 936/2026

Contratado: ANGELO CELESTINO FLAIN PETRINI JUNIOREPP

CNPJ: 10.583.148/0001 - 50

Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor: R$ 761,90 (Setecentos e sessenta e um reais com noventa centavos) Pregão Eletrônico nº 067/2025 Datado de 31.08.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: AD568403

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 059/2026

Contratado: INQC – INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CNPJ: 20.120.933/0001-20

Objeto: Remuneração Estagiários Contrato nº 313/2025 Datado de 28/08/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 496A4DBC

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 107/2026

Contratado: JOELMAR ARI KERSCH MAGRYTA LTDA CNPJ: 24.074.422/0001-70

Objeto: Prorrogação Contratual Contrato nº 558/2026 Datado de 28/08/2026.

CONTRATO Nº 937/2026

Contratado: PORTO ATACADISTA LTDA CNPJ: 42.572.060/0001-29

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE Valor: R$ 147,79 (Cento e quarenta e sete reais com setenta e nove centavos) Pregão Eletrônico nº 028/2026 Datado de 31.08.2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 64C3DE99

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 094/2026

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 01CB88FC

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM19188/2026;

OBJETO: Serviço De Transferência e Emplacamento do Veículo, Camioneta S10, Ltz, Placa: IVE2F82, Ano/Modelo: 2013/2014; CONTRATADA: VALDIR VIANA DEOBALD ME CNPJ: 33.216.661/0001-08;

Contratado: ATÍLIO MONDADORI ALVES. CPF: 057.471.989-68.

Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro. Contrato nº 0726/2024. Datado de 26/08/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

P refeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 74394FBA

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 116/2026

Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 95.592.077/0001-04. Objeto: Alteração Contratual. Contrato nº 132/2023.

Datado de 28/08/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 410,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 31/08/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho;

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: FF263722

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 50F361F2

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 117/2026

Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA.

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO

CNPJ: 95.592.077/0001-04. Objeto: Alteração Contratual. Contrato nº 0069/2025.

Datado de 28/08/2026.

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