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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 106

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 3BDD5EA2

03 02 UNID TERMINAL DE ACESSO À INTERNET
VIA
SATÉLITE,
COMPOSTO
POR
ANTENA, ROTEADOR WI-FI, FONTE DE
ALIMENTAÇÃO;
CABEAMENTO
NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO.
R$ 5.090,36
R$ 10.180,72
Leia- **se: **

1.2.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 22/2026 no dia 16 DE SETEMBRO DE 2026 2026 às 08h, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO KM, COM TRAÇÃO 4X4 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A data limite para recebimento das propostas será dia 16/09/2026 , às 07h45min. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3267-1100, com a Secretaria Municipal de Administração, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no horário entre as 7h30 e as 11h30 e das 13h às 17h.

Ivorá - RS, 31 de agosto de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Muraro Código Identificador: 6B9A83C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

RETIFICAÇÃO 01 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Administrativo nº 244/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA A GASOLINA 11KVA MONOFÁSICO 110V/220V; CARRETINHA REBOQUE GALVANIZADA COM CAPACIDADE DE CARGA 2.000 KG; TERMINAL DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE; NOTEBOOKS; COMPUTADORES NOVO COMPLETO E MOTOSSERRAS.

JOSEMAR ZORZI OSMARI, Prefeito Municipal de Ivorá/RS , no uso de suas atribuições inerente, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:

NO EDITAL,

PREÂMBULO Onde se Lê:

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no dia 09 de Setembro de 2026, às 08h00min, podendo as propostas ser enviadas até as 07h45min, deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Leia-se:

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no dia 14 de Setembro de 2026, às 08h00min, podendo as propostas ser enviadas até as 07h45min, deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

1. DO OBJETO: Onde se Lê:

1.2.

ITEM QTE. UNID. DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
01 02 UNID GERADOR DE ENERGIA A GASOLINA
11.000 KVA MONOFÁSICO 110V/220V

R$ 13.999,95
R$ 27.999,90
ITEM QTE. UNID. DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
01 02 UNID GERADOR DE ENERGIA A GASOLINA
11 KVAMONOFÁSICO 110V/220V
R$ 13.999,95 R$
27.999,90
03 02 UNID TERMINAL DE ACESSO À INTERNET
VIA
SATÉLITE,
COMPOSTO
POR
ANTENA, ROTEADOR WI-FI, FONTE DE
ALIMENTAÇÃO;
CABEAMENTO
NECESSÁRIO PARA FUNCIONAMENTO.
A EMPRESA DEVERÁ COMPROVAR
QUE
ESTÁ
FORMALMENTE
AUTORIZADO PELO PROPRIETÁRIO
OU
TITULAR
DO
SISTEMA
DE
SATÉLITE
A
COMERCIALIZAR,
REVENDER OU PRESTAR SERVIÇOS
RELACIONADOS
AO
RESPECTIVO
PRODUTO.
R$ 5.090,36 R$ 10.180,72

10.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Inclui-se:

b) Para o Item 03 (TERMINAL DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE) a empresa vencedora deverá comprovar que está formalmente autorizada pelo proprietário ou titular do sistema de satélite a comercializar, revender ou prestar serviços relacionados ao respectivo produto.

Ivorá - RS, 31 de Agosto de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal de Ivorá

Publicado por: Silvana Muraro Código Identificador: 25C48152

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.394/0001-31, com sede administrativa sito Rua Antônio Felini, 105, Centro, Jacutinga - RS, CEP 99730-000, utiliza do presente para NOTIFICAR todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar que o núcleo urbano irregular denominado Jacutinga I está em fase de Regularização Fundiária Urbana em formato de REURB-S, através da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA e LEGITIMAÇÃO DE POSSE, conforme art. 23 e art. 25 da Lei Federal nº 13.465/2017. No núcleo em questão foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a fim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores dos lotes do núcleo objeto da matrícula nº 20.572, propriedade de Centro de Tradições Gaúchas Rincão Amigo, Elenir Salete dos Santos, João da Luiz Vieira, Dejanir de Jesus, Neiva Marilde Vieira, Vando Luis Fabris Gasparetto, e matrícula 48.777, propriedade do Município de Jacutinga, registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Erechim/RS.

DO NÚCLEO

Art. 1º O núcleo urbano Jacutinga I, localizado neste município, é composto pela matrícula n° 20.572, propriedade de Centro de Tradições Gaúchas Rincão Amigo, Elenir Salete dos Santos, João da Luiz Vieira, Dejanir de Jesus, Neiva Marilde Vieira, Vando Luis Fabris Gasparetto, e a matrícula 48.777, propriedade do Município de

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