Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 113

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

necessário ao cumprimento dessa finalidade e eliminados ou anonimizados após esse período, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Art. 38. O presente Edital, seus anexos e eventuais retificações estarão disponíveis, durante todo o período do Concurso, no site oficial do Município de Mato Castelhano.

Mato Castelhano/RS, 31 de agosto de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 579A9EAC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 68/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE.

OBJETO : Contratação de empresa profissional ou equipe especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de campeonato municipal de futebol, incluindo a arbitragem das partidas previstas no calendário oficial da competição.

VALOR: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 31 de agosto de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 1F77C474

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL 023/2026

EDITAL N° 023/2026

―Convoca Candidatas nomeadas em cargo efetivo‖

ONILTON JOÃO CAPELINI , Prefeito Municipal de Monte Alegre os Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 13/2026 de 09 de Fevereiro de 2026, informa que foram nomeadas em caráter efetivo no cargo de ― ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL” , através das Portarias n°. 461/2026 e 462/2026 de 31 de agosto de 2026, as candidatas abaixo nominadas, as quais ficam convocadas através do presente Edital para tomar posse no cargo no prazo de trinta dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

Cargo: ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nome:

Classificação: ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL 9 º LUGAR

LARISSA VIEIRA DE MORAES 10 º LUGAR

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, EM 1º DE SETEMBRO DE 2026.

ONILTON JOAO CAPELINI Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador: 6FF908BC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCURSO PÚBLICO 01/2026 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O Município de Morro Redondo torna público o GABARITO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA do Concurso Público 01/2026, regido pelo Edital de Abertura e Inscrições, de 16 de junho de 2026.

O gabarito está disponível em: https://www.morroredondo.rs.gov.br/editais/001-005gabaritos_preliminares_da_prova_teorico-objetiva_mo_31122057.pdf

Os candidatos interessados em interpor recurso poderão manifestar-se no período de 1º a 03/09/2026, por meio do formulário online de recurso, no site da Legalle Concursos (https://candidato.editais.legalleconcursos.com.br/) na opção ―Recursos‖, conforme disposto no item 15 do Edital de Abertura e Inscrições.

Morro Redondo/RS, 31 de agosto de 2026.

RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito Municipal

Publicado por: Jodiel Ribes Pereira Código Identificador: E6307721

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 974/2026

A Administração Municipal de Morro Reuter/RS, comunica através do presente o interesse na aquisição/prestação de serviços abaixo relacionados, com base no art. 75, parágrafo 3º, nos termos da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 e do art. 38 do Decreto Municipal nº 120, de 08 de Outubro de 2025 e das demais legislações aplicáveis

Unidade	Descrição	Valor Utitário	Valor Total
Global	Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da conectividade de Internet em Escolas Municipais		R$ 22.223,16