DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 51553945

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO044/2026.

A Prefeita Municipal de Nonoai Adriane Perin De Oliveira , no efetivo exercício de seu mandato, no uso das atribuições legais que a Lei lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Franchesca Bassi Ferreira Palaoro Código Identificador: DF30FD7F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 137/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3997/2026 e no parecer jurídico n.º 408/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ENTREMALHAS TECIDOS LTDA , para a aquisição de tecidos de malha para ornamentação que serão utilizados em eventos promovidos ou apoiados pela Administração.

O valor total da contratação é de R$3.667,58 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

R E S O L V E:

CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2024, para comparecer na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e tomar conhecimento da documentação necessária e, após a apresentação de toda a documentação e, seguidos todos os trâmites legais, tomar posse no referido cargo.

Conforme previsão contida no Edital do certame no item 9.3, neste ato inicia-se o prazo legal de 10 (dez) dias corridos para a posse no referido cargo a contar de 01 de setembro de 2026.

MOTORISTA - 40 HORAS

Nova Hartz, 31 de agosto de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 343235FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

• •RENATO ADILHO MANICA

• •JEFERSON LUIS TERRES

Nonoai-RS, no dia 31 de agosto de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Franchesca Bassi Ferreira Palaoro Código Identificador: 9F9A84F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO045/2026.

A Prefeita Municipal de Nonoai Adriane Perin De Oliveira , no efetivo exercício de seu mandato, no uso das atribuições legais que a Lei lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2025, para comparecer na Secretaria de Administração e Recursos Humanos e tomar conhecimento da documentação necessária e, após a apresentação de toda a documentação e, seguidos todos os trâmites legais, tomar posse no referido cargo. Conforme previsão contida no Edital do certame no item 9.3, neste ato inicia-se o prazo legal de 10 (dez) dias corridos para a posse no referido cargo a contar de 01 de setembro de 2026.

ATENDENTE DE CRECHE - 40 HORAS

• •JANAINE BERNARDELLI

Nonoai-RS, no dia 31 de agosto de 2026.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO N.º 108/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 867/2026 Inexigibilidade N.º 93/2026 Contrato N.º 108/2026

Contratada: MIOTTO & PESSATO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ n.º 01.968.127/0001-61. Valor: R$ 88.366,00 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais).

Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para conserto do Britador Municipal 6240FA.

Nova Prata, 31 de agosto de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: B1DAD85F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE FOMENTO N.º 53/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Lei 13.019/14.

Processo Administrativo n.º 815/2026 Inexigibilidade n.º 90/2026 Termo de Fomento n.º 53/2026

Entidade beneficiada: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO, CNPJ n.º 02.159.453/0001-90.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do Plano de Trabalho para o exercício de 2026.

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