DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Kellen Teixeira Mota 114281-1 Secretaria Municipal da Saúde
Nova Prata, 31 de agosto de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: D0F8417E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representado por seu presidente EMERSON JOSÉ GIACOMELLI; e a CONTRATADA: DUCOM PRODUTOS E BRINDES, inscrita no CNPJ N° 23.909.321/0001-09, com sede à rua Carioba, 229, São Paulo - SP, neste ato representada por EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA, firmam o presente Termo Aditivo. O prazo de vigência deste Contrato Administrativo fica prorrogado até o dia 28/08/2027.
O documento completo pode ser acessado no endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/contratosadministrativos.
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI
Contratante
EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA Contratada
Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: 7D814157
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1294, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 16188/2026 e no Memorando nº 214/2026/SME, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros para constituição da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, segue relação:
| Nome | Matrícula | Origem |
|---|---|---|
| Andrea Inajá Lazaro | 10103-1 | Secretaria Municipal de Educação |
| Elizandra Maronez Cruz | 7773-1 | EMEF Santa Rita de Cássia |
| Quelenis Dornelles | 12580-2 | Secretaria Municipal de Educação |
| Alessandra Costa de Souza | 5720-2 | EMEF Campos Salles |
| Matheus Figueiredo Padilha | 17229-1 | Secretaria Municipal de Administração |
| Caroline Castro Canabarro | 7757-1/2 | EMEF Alfredo Amorim |
| Arli Skalee | 8923-1 | EMEI Vó Edith |
| Aline Pereira dos Santos | - | Câmara de Vereadores - Emerson |
| Erica Cecilia Noronha da Boit | 3948-1 | EMEF Santa Rita de Cássia |
| Marcelo Jardim Constant | 16583-2 | Secretaria Municipal de Educação |
| Adelaide Aparecida Oliveira Araujo | 12661-2/3 | EMEF Miguel Couto |
| Fabiana Coutinho Oliveira Indruczaki | 5770-2 | EMEI Paulo Freire |
| Andressa Pedralli Oliveira | 6416-1 | EMEI Paulo Freire |
| Gilmara Ancelmo Viegas | 16016-4 | Secretaria Municipal de Educação |
| Lenir Kiak | 50091311-1 | Secretaria Municipal de Educação |
| Ana Cátia Kruger | 14222-7 | EMEF Miguel Couto |
| Jones Antônio Miola | 7560-1 | EMEF Tiradentes |
| Veronice de Oliveira Carvalho | 4000277-4 | Conselho Tutelar |
| Silvia Maria Cardoso Pereira | 5009143-2 | Secretaria do Desenvolvimento Social |
| Daiane Silva de Oliveira | 10030-1 | Coord. Mulher e Igualdade Racial |
| Rejane Angélica Kerber | 13323-4 | EMEF Álvaro Almeida |
| Losiani Santos Carneiro | 15644-1 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
| Vanessa Wolf | - | Escola Notre Dame |
| Cáren de Malheiros Garcia | 5320-1/2 | Conselho Municipal de Educação |
| Márcia Andreia Pereira Alvares | 4111-4/5 | Conselho Municipal de Educação |
| Cássia Aparecida Silva Villega Alves | 4790-2 | EMEF Vasconcelos Jardim |
Art. 2º Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação tem como a finalidade de coordenar, acompanhar e desenvolver os trabalhos necessários à elaboração do referido plano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (20/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E13C267E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1295, 21 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, conforme o Inciso IV do Artigo 26 da Lei Municipal nº 695/2004 e o Processo nº 16182/2026, resolve:
Art. 1º CONVOCAR a servidora AMANDA AMORIM FETTERMANN , Matricula 17670-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SME, para o regime suplementar de trabalho, com o acréscimo de 20 (vinte) horas semanais em sua respectiva carga horária, a qual fará jus à gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu respectivo vencimento básico mensal, cumprindo, a carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (17/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 37B36612
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1296, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Inciso V do Artigo 26 da Lei Municipal nº 695/2004 e Decreto 19/2000, considerando o Processo nº 16163/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação por Difícil Acesso para a servidora relacionada abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, membro do Magistério Público Municipal, que se estabeleceu na escola EMEF Homero Fraga com Difícil Acesso.
- MARIELIA DE VARGAS FERRARETO, Matrícula 16263-2
www.diariomunicipal.com.br/famurs 116