DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar do dia 12 de junho de 2026 (12/06/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (21/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: BED63480
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C2EC1A89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1297, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15903/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde para LUCIANI SANTOS DE OLIVEIRA OYARZABAL , matrícula Nº 14605-1, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com início em 13 de agosto de 2026 e término em 26 de agosto de 2026, em conformidade com o laudo médico pericial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 13 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (21/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 11.723/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da Sra. CÁREN SOARES BANDEIRA, nomeada pela Portaria nº. 1.031 de 2026, onde obteve a classificação de 149º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01/2023 para o cargo de Professor de Anos Iniciais, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que a candidata perdeu o prazo de posse, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A2C7B371
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 03024F17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal,considerando o Processo nº. 16078/2026, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Sr. WAGNER DE LIMA MAESTRI, nomeado pela Portaria nº. 1290 de 2026, onde obteve a classificação de 99º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2022 para o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que o candidato assinou o termo de desistência, cedendo a vaga a outro candidato.
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1300 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o Processo nº 13.443/2026, resolve: Art. 1º Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA retroativo a 09/08/2026, data em que implementou o direito para a servidora, Sra. CRISTIANE FERNANDES ROGLIO, Mat. 5126-1, Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, considerando que a servidora implementou direito à ―Aposentadoria pela regra de transição – sistema de pedágio – ingresso até 30/06/2026‖, conforme o artigo 38 da Lei Complementar n° 006/2026.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir da presente data, com efeitos retroativos a 09/08/2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 7F880AC6
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