DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 349DC8B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1303, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16130/2026, resolve:

Art. 1º Designar servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde:

CONTRATO 042/2026 – SERVIÇOS MÉDICOS – ENDÓCRINO, REUMATO, PSIQUIATRA, NEURO, PEDIATRIA FISCAL TÉCNICO: LILIAN MICHELE DA SILVA FISCAL ADMINISTRATIVO: ALESSANDRA MICHELLE LAMB LONGARAY

CONTRATO 61/2026 – SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDISTA FISCAL TÉCNICO: LILIAN MICHELE DA SILVA FISCAL ADMINISTRATIVO: ALESSANDRA MICHELLE LAMB LONGARAY

CONTRATO 062/2026 – SERVIÇOS MÉDICOS - UPA FISCAL TÉCNICO: LILIAN MICHELE DA SILVA FISCAL ADMINISTRATIVO: ALESSANDRA MICHELLE LAMB LONGARAY

Art. 1º INSTITUIR a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, destinada à implementação, ao acompanhamento, ao monitoramento e à avaliação das ações de alfabetização da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para Coordenação Geral da Alfabetização:

I - Secretaria Municipal de Educação: Camila Martins Grellt – Matrícula 7129-1

II - Supervisores Pedagógicos: Anna Caroline Gugiel Gomes – Matrícula 8559-2

III - Professores Alfabetizadores, anos iniciais: Ana Catia Kruger – Matrícula 14222-7

VIII - Professores Alfabetizadores, Educação Infantil: Daiane Santos Branco – Matrícula 13889-1

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

CONTRATO 063/2026 – SERVIÇOS MÉDICOS – GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA INF/ADOLESC. FISCAL TÉCNICO: LILIAN MICHELE DA SILVA FISCAL ADMINISTRATIVO: ALESSANDRA MICHELLE LAMB LONGARAY

CONTRATO 090/2026 – SERVIÇOS MÉDICOS APS FISCAL TÉCNICO: GISELE LOVATO ROCHA FISCAL ADMINISTRATIVO: MARIANA COLOMBO

Art. 2º Compete aos fiscais acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do convênio, bem como adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do objeto pactuado, nos termos da legislação vigente.

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: BDB56D80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1305, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta no Processo nº 16412/2026, resolve:

Art. 1º INSTITUIR o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de acompanhar e monitorar os indicadores de alfabetização, os resultados das avaliações externas e propor estratégias que contribuam para a melhoria dos índices de aprendizagem no município.

Art. 3º REVOGAR portaria 1042 de 13 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 17 de agosto de 2026

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (17/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C6B3AA93

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1304, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que consta no Processo nº 16412/2026, resolve:

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação:

I - Secretaria Municipal de Educação: Camila Martins Grellt, Matrícula 7129-1

II - Equipe Tecnica da Secretaria Municipal de Educação: Gilmara Ancelmo Viegas, Matrícula 16016-4

III - Articulação Municipal da Política de Alfabetização: Regiane Freitas Marques, Matrícula 9148-1 e Cássia Aparecida Silva Villega Alves, Matrícula 4790-2

IV - Diretores das Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino: Caroline Castro Canabarro, Matrícula 7757-2 e Cintia Fabiana de Freitas Branco, Matrícula 10820-1

V - Coordenadores Pedagógicos: Anna Caroline Gugiel Gomes, Matrícula 8559-1 e Claudia de Oliveira, Matrícula 8346-1

VI - Professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Ana Catia Kruger, Matrícula 14222-7 e Érica Cecilia Noronha da Boit, Matrícula 3948-1

VII - Representante da Educação Especial: Lenir Kiak, Matrícula 5009131-1 e Adriana Jaqueline Casagrande Guglieri, Matrícula 5007755-4

VIII - Representante da Educação Infantil: Cáren de Malheiros Garcia, Matrícula 5320-2 e Adelaide Aparecida Oliveira Araujo, Matrícula 12661-3

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