Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 121

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 61E5C90D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal,considerando o Processo nº. 16078/2026, resolve:

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 6D565CBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.306, DE 24 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Sr. ANDRÉ OLEA BENINI, nomeado pela Portaria nº. 1307 de 2026, onde obteve a classificação de 100º Lugar, no Concurso Público de Edital nº. 01 de 2022 para o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 12.5 do presente Edital, uma vez que o candidato assinou o termo de desistência, cedendo a vaga a outro candidato.

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º CANCELAR a concessão de 0,5 (meia) diária para dentro do Estado, sem pernoite, estabelecidas pela Portaria nº 1151/2026, de vinte e dois de julho de dois mil e vinte e seis (22/07/2026), para a servidora KELLY VIEIRA PAIXÃO lotada na SMDS, matrícula 16858-2, conforme solicitação do Processo 16443/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. (24/08/2026)

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F2B81C48

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Rep. pela Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E4DFAC5E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.307, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16078/2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo indicado, para o cargo de Agente Administrativo, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2022, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Finanças Públicas:

ANDRÉ OLEA BENINI, 100° LUGAR

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1309, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o Inciso V do Artigo 26 da Lei Municipal nº 695/2004 e Decreto 19/2000, considerando o Processo nº 15448/2026, resolve:

Art. 1º CANCELAR Gratificação por Difícil Acesso a servidora relacionada abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, membro do Magistério Público Municipal, em conformidade com a Portaria nº 706/2022, que estabeleceu as escolas de Difícil Acesso.

NOME E MATRÍCULA DA SERVIDORA	INÍCIO	ESCOLA
TASSIANA BARROS RODRIGUES, 16195-1	14/08/2026	EMEI Vó Enedina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B5641803