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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 122

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1310, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 16386/2026 e o Memorando nº 083/26/SMA/GS, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON SCORTEGANHA, de matrícula 10758-1, do cargo de Motorista de Veículos Pesados, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, como fiscal da Ata de Registro de Preços de Manutenção Veicular e peças.

Art. 2º REVOGAR disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

01/2022, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:

NATÁLIA BRITO DOS SANTOS, 102° LUGAR

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (25/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 2E4F9970

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 5A4115A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.311, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16078/2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada, para o cargo de Agente Administrativo, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2022, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Finanças Públicas:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1313, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 15464/2026, resolve:

Art. 1º DETERMINAR que o servidor EVERTON ECHEVERRIA DENIS FRAGA , matrícula nº 17579-1, fique dispensado do registro no ponto eletrônico nos horários de 12:00 e 13:00 em sua repartição pública municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (25/08/2026)

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

PÂMELA MARTINS FARIAS FRAGA, 101° LUGAR

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (24/08/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 11400EC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.312, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16056/2026, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada, para o cargo de Agente Administrativo, aprovada no Concurso Público de Edital nº.

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A6C902C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA

PORTARIA N.º 616/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO.

Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 157, da Lei Municipal nº 335/2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico) e conforme Memorando nº 1798/2023 (1Doc), DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , para fins de apurar responsabilidade em multa de trânsito com veículo de placas IMJ3C71, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, conforme empenho nº 3291/2023, emitido pela Secretaria de Finanças e Planejamento.

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