DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe C para Classe D, a contar de 11 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 26256/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1772/2026
PORTARIA Nº 1772/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 64432AD9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1770/2026
PORTARIA Nº 1770/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora RAIANA SPAT RUVIARO, do cargo de Arquiteta, matrícula 6533-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 15 de julho de 2021 a 14 de julho de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 23584/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 9CB24D86
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1771/2026
PORTARIA Nº 1771/2026
Enquadra a servidora RAQUEL MENDONCA NOZARI SCHNEIDER no sub-padrão 03.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 19 e 20 da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ENQUADRA NO SUBPADRÃO 03, NO PERCENTUAL DE 9% (NOVE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO , a servidora RAQUEL MENDONCA NOZARI SCHNEIDER, matrícula 290401, do cargo de Secretária de Escola, padrão 04, a partir de 25 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 28065/2026.
Concede Promoção por Merecimento ao servidor EVERSON OLIVEIRA DA LUZ .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR EVERSON OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 6073-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo do servidor, passando da Classe B para Classe C, a contar de 10 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 25867/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 236F2C05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80.2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Objeto: Aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG – Cozinhas Comunitárias), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 08/09/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório, 31 de agosto de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 854E9AEE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 175/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:
Protocolo: 27963/2026 e 28543/2026 Valor: 3.500,00
Credor: ALEX JESUS BOEIRA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 0C3F009F
Objeto: Contratação de apresentação musical na Semana Farroupilha que ocorrerá do dia 10 a 20 de setembro de 2026, no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, Parque de Rodeios Jorge Dariva e Praça da Integração, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Apresentação artística musical Estância Gaudéria dia 19/09/2026 ÀS 20h, conforme artigo 74, II, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório/RS, 01 de setembro de 2026.
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