Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 133

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23384/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 2333/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, a servidora ITAMARA SIMONI BASSANI, do cargo de professora, matrícula 4841-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 21 de fevereiro de 2016 a 20 de fevereiro de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 31898/2022‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: C020FAC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1766/2026

PORTARIA Nº 1766/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ITAMARA SIMONI BASSANI, do cargo de Professora, matrícula 4841-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 21 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 23384/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

servidora ROSELENA GOULART DA ROSA, matrícula 3753-01, cargo de Merendeira, padrão 02 subpadrão 01, classe D, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 8.205/10.950 no valor de R$ 2.162,86 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 529A2A85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1768/2026

PORTARIA Nº 1768/2026

Retifica a portaria nº 1684/2025 a fim de corrigir a classe do Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 28554/2026, RETIFICA a Portaria nº 1864/2025 passando a vigorar a seguinte redação: ―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais RETIFICA a Portaria nº 1684/2025, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a contar de 12 de setembro de 2025, ao servidor J OAQUIM ALCIDES OLIVEIRA LIMA, matrícula 1070, cargo de Professor, Nivel 02, classe F, Estatutário, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.397,96(cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) composto das seguintes vantagens: 45%(quarenta e cinco por cento) correspondente a 09 (nove) avanços trienais, de acordo com o artigo 86 da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 25%(vinte e cinco por cento) relativo ao adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 2351 de 1991 a ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de agosto de 2026.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: F49BD98F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1767/2026

PORTARIA Nº 1767/2026

Retifica a portaria nº 2044/2025 a fim de corrigir o nome da Servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 28526/2026, RETIFICA a Portaria nº 2044/2025 passando a vigorar a seguinte redação: ―O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‖b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 17 de novembro de 2025, à

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: DBC05491

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1769/2026

PORTARIA Nº 1769/2026

Concede Promoção por Merecimento ao servidor JOSE RODRIGO ALVES .

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR JOSE RODRIGO ALVES, matrícula nº 4251-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o