DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1761/2026
PORTARIA Nº 1761/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização do registro de preços através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do registro de preços para a aquisição de pães e produtos de panificação destinados à alimentação escolar da rede Municipal de Ensino, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 22244/2026:
Representantes da Secretaria de Educação: Titular: RAFAELA MORAES AGUIAR , matrícula 7526-01 Suplente: ALESSANDRA ZAMBELI ALBERTI , matrícula 756201
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1763/2026
PORTARIA Nº 1763/2026
Retifica a portaria nº 089/2024 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23316/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 089/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUCIANA CONCEICAO DA SILVA, do cargo de professora, matrícula 3914-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 24 de fevereiro de 2016 a 23 de fevereiro de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 1591/2024‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.
Representantes da Secretaria de Assistência Social e Habitação: Titular: HAROLDO ARAUJO FILHO , matrícula 5312-01 Suplente: EDINARA DA SILVA COSTA , matrícula 6141-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: F46C0FD3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1762/2026
PORTARIA Nº 1762/2026
Designa servidor para exercer a fiscalização do registro de preços através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA o servidor relacionado abaixo para atuar como fiscal do registro de preços para implantação de placas de identificação de logradouros em vias públicas rurais e urbanas do Município de Osório, abrangendo o fornecimento e instalação de placas metálicas adesivadas e suportes metálicos, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 , observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 24793/2026: Representante da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito: VALMIR ANTONIO ASSIS DA COSTA , matrícula 7527-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 79B5CAF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1764/2026
PORTARIA Nº 1764/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIANA CONCEICAO DA SILVA, do cargo de Professora Área II – Disciplina de Matemática, matrícula 3914-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 23316/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 27 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 8D2498C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1765/2026
Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: D3F13A09
PORTARIA Nº 1765/2026
Retifica a portaria nº 2333/2022 a fim de corrigir o período aquisitivo.
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