Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 131

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 19AABC31

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 70AD68F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1759/2026

PORTARIA Nº 1759/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1757/2026

Concede Promoção por Merecimento à servidora CAROLINI LINK PEREIRA .

PORTARIA Nº 1757/2026

Retifica a portaria nº 1802/2023 a fim de corrigir o período aquisitivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23059/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1802/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO , a servidora GABRIELE FERRI DOS SANTOS, do cargo de servente, matrícula 5352-01 correspondente ao 1º período, compreendido entre 08 de outubro de 2016 a 07 de outubro de 2021, concedido pela portaria nº 1519/2023, retificada pela portaria nº 1756/2026, de acordo com o processo nº 29472/2023, a contar de 06 de novembro de 2023‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA CAROLINI LINK PEREIRA, matrícula nº 4936-02, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe C para Classe D, a contar de 05 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 25461/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 20 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 736F44F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1760/2026

PORTARIA Nº 1760/2026

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 2A84406D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1758/2026

PORTARIA Nº 1758/2026

Retifica a portaria nº 071/2024 a fim de corrigir o período aquisitivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23059/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 071/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO , a servidora GABRIELE FERRI DOS SANTOS, do cargo de servente, matrícula 5352-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 08 de outubro de 2016 a 07 de outubro de 2021, concedido pela portaria nº 1519/2023, retificada pela portaria nº 1756/2026, de acordo com o processo nº 540/2024, a contar de 13 de fevereiro de 2024‖.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 4º da Lei nº 4.352/2009, designa os membros das entidades a seguir relacionadas para, na condição de titulares e suplentes, respectivamente, integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Representante do órgão municipal de trânsito: Titular: CRISTOVAO DA SILVA Suplente: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Representante de entidade da sociedade: Titular: BRUNA SILVA DOS SANTOS Suplente: CHARLES NUNES DE LIMA

Representante com conhecimento na área de trânsito: Titular: JOÃO FELIX MAIA JÚNIOR Suplente: VALMIR ANTÔNIO ASSIS DA COSTA

E, fica revogada a portaria nº 966 de 29 de maio de 2026, conforme processo nº 13299/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 976351BF