DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1752/2026
PORTARIA Nº 1752/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora VERA LUCIA BECKER KLEIN, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 502802, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 13 de outubro de 2014 a 17 de junho de 2018, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 10315/2026.
da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor SANDRO JANUARIO, do cargo de Vigilante, matrícula 3980-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 06 de julho de 2016 a 05 de julho de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 30290/2025‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 3A67665A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1755/2026
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1755/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: EF24F55C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1753/2026
PORTARIA Nº 1753/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora VERA LUCIA BECKER KLEIN, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 502802, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 18 de junho de 2018 a 17 de junho de 2023, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 10315/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: FFD3FD38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1754/2026
PORTARIA Nº 1754/2026
Retifica a portaria nº 1787/2025 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 22645/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1787/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor SANDRO JANUARIO, do cargo de Vigilante, matrícula 3980-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 06 de julho de 2021 a 05 de julho de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 22645/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 5C9D7924
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1756/2026
PORTARIA Nº 1756/2026
Retifica a portaria nº 1519/2023 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 23059/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1519/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
―O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora GABRIELE FERRI DOS SANTOS, do cargo de servente, matrícula 5352-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 08 de outubro de 2016 a 07 de outubro de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 25185/2023‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 26 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 130